Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO BÁSICA ESPECIAL.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE PÓLO DE ATENDIMENTO.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE PROMOÇÃO Á CIDADANIA E ENFRENTAMENTO A POBREZA.

Exonera o ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO.

Exonera o ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

Exonera a ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO.

Exonera o ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de PROCURADORA DO MUNICÍPIO.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Designa o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UM TERRENO PARA CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE SUA SEDE REGIONL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COMO CENTRO DE INTREGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO O PROCEDER COM O REPARCELAMENTO E PARCELAMNETO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL- RPPS.

ALTERA A LEI N° 1.469/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO Á LEI COMPLEMENTAR N°157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA (DONA DÉ), AO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ PAULINO A RUA SANTO ANTONIO, À MARGEM DA LINHA FÉRREA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.