Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS

Prefeito(a)

JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
DÓIA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO , Nº S/N - AROEIRA - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FERA, DAS 08:00 HS ÀS 14:00 HS

(88) 9.9641-1444

controladoria@acopiara.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
EDINALDO

CHEFE DE GABINETE

AVENIDA PAULINO FÉLIX , Nº 362 - CENTRO - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FERA, DAS 8:00 ÀS 14:00 HS

gabinete@acopiara.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA GERAL Mais informações
DR. MARLÚCIO JÚNIOR

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA DR. TIBÚRCIO SOARES , Nº 183 - SALA 01 – CENTRO - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 AS 14:00

(88) 3565-1352

procuradoria@acopiara.ce.gov.br

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
PROFESSORA IVÂNIA

SECRETÁRIO(A)

RUA 24 DE MAIO , Nº 247 - CENTRO - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8:00 ÀS 17:00 HS

educacao@acopiara.ce.gov.br

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
LINDOMAR

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO , Nº S/N - AROEIRA - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8:00 ÀS 14:00 HS

(88) 9.8151-0461

infra@acopiara.ce.gov.br

SECRETARIA DA SAÚDE - SESA Mais informações
DRA. CLAUDENÍSIA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA PAULINO FÉLIX , Nº 312 - CENTRO - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FERA, DAS 08:00 ÀS 11HS E DE 13 ÀS 17:00 HS

(88) 9.9795-1168

secsaudeacopiara@hotmail.com

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEFIN Mais informações
SIMONE

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO , Nº S/N - AROEIRA - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8:00 ÀS 14:00 HS

financas@acopiara.ce.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Mais informações
BIL DOS MOREIRA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA PAULINO FÉLIX , Nº 431 - CENTRO - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8:00 ÀS 14:00 HS

agricultura@acopiara.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Mais informações
DR. LEANDRO

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA LIMA DINIZ , Nº S/N - NOVA ACOPIARA - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8:00 ÀS 14:00 HS

(88) 9.8851-4652

cultura@acopiara.ce.gov.br

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Mais informações
KAMILA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA CAZUZINHA MARQUE , Nº 258 - CENTRO - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8:00 ÀS 14:00 HS

meioambiente@acopiara.ce.gov.br

SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - STL Mais informações
IVO BEZERRA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA CAZUZINHA MARQUE , Nº 258 - CENTRO - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8:00 ÀS 14:00 HS

meioambiente@acopiara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Mais informações
MARLI

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSÉ PAULINO , Nº 185 - CENTRO - CEP: 63.560-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8:00 ÀS 14:00 HS

stds@acopiara.ce.gov.br

STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. - STTRANS Mais informações
MULATO

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSÉ PEREIRA , Nº 197 - CENTRO

FUNCIONAMENTO DO ADMINISTRATIVO: 08:00 ÀS 14:00 HS

sttrans@acopiara.ce.gov.br

SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL - GUARDA Mais informações
JÚNIOR DA GUARDA

SUPERINTENDENTE

RUA JOSÉ PEREIRA , Nº 197 - CENTRO

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 11HS E DE 13 ÀS 17:00 HS

sttrans@acopiara.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DA SAÚDE
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
    • SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
    • SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL

Executar atividades, bem como a promoção da Gestão Pública com ética, responsabilidade e transparência

Executar Auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoio à Gestão

Receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área

Tornar a Administração transparente no planejamento, na execução, no controle e na avaliação das ações do Governo

Realizar atividades de consultoria e assessoria jurídica, assegurada autonomia técnica, administrativa e financeira

Ser responsável pela defesa dos interesses municipal em juízo ou fora dele

Planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2027/21 12/04/2021

12/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPACA.O ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (COEGEMAS) - E DA [...]

LEI MUNICIPAL: 2026/21 12/04/2021

12/04/2021

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2025/21 12/04/2021

12/04/2021

INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ACOPIARA- AME ACOPIARA PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE POBREZA AGRAVADA PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA [...]

LEI MUNICIPAL: 2024/2021 25/03/2021

25/03/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO AO PROJETO GAPAR- GRUPO DE APOIO [...]

LEI MUNICIPAL: 2023/21 23/03/2021

23/03/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00136441-38.2014.8.06.0029 (0020832-32.2 [...]

LEI MUNICIPAL: 2022/21 22/03/2021

22/03/2021

AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2021/21 18/03/2021

18/03/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA [...]

LEI MUNICIPAL: 2020/2021 16/03/2021

16/03/2021

Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo em 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2019/2020 08/12/2020

08/12/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TIAGO MENDES DE SIQUEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2018/2020 08/12/2020

08/12/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TANCREDO LEOLPODINO TORRES E DE OUTRA PROVIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 2017/2020 24/11/2020

24/11/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2016/2020 24/11/2020

24/11/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICIPIO, DO VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021/2024

LEI MUNICIPAL: 2015/2020 04/11/2020

04/11/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

LEI MUNICIPAL: 2008/2020 18/10/2020

18/10/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA VALDETÁRIO ALBUQUERQUE, DO INÍCIO DA RUA, PASSANDO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO E O CEMITÉRIO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO DISTRIT [...]

LEI MUNICIPAL: 2014/2020 14/09/2020

14/09/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE À SENHORA FÁTIMA FRANÇA DE ALMEIDA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2012/2020 14/09/2020

14/09/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE ANTÔNIO DE ASSIS DE LIMA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA QUE VAI PARA A CACHOEIRA DOS ALEXANDRES E DÁ ACESSO ATÉ O AÇUDE DO REGINALDO [...]

LEI MUNICIPAL: 2011/2020 18/08/2020

18/08/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE JOSÉ DE ALBUQUERQUE JABÁ AO LADO DA IGREJA COMEÇANDO DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O FINAL DA RUA DA ANTIGA ESTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE IS [...]

LEI MUNICIPAL: 2010/2020 18/08/2020

18/08/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE BETIZA NOGUEIRA DINIZ A RUA DA DELEGACIA, NO DISTRITO DE ISIDORO, NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2009/2020 18/08/2020

18/08/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE MANOEL TEIXEIRA DO FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O BAIXINHO NO DISTRITO DE ISIDORO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2007/2020 18/08/2020

18/08/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ FEITOSA DE MATOS ( CONHECIDO COMO DEDÉ DO CLEOBO) A RUA DO LADO NORTE DA CE 377 TENDO INÍCIO NA ESCOLA MARIAL LEAL TEIXEIRA AT [...]

LEI MUNICIPAL: 2006/2020 18/08/2020

18/08/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE AMÉRICO GONÇALVES DA COSTA SILVA PARTE DA RUA MANOEL DA SILVA LEAL COM INÍCIO NA CE 377 ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO MARIANO NO SISTRITO [...]

LEI MUNICIPAL: 2005/2020 30/06/2020

30/06/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBREA A AUTORIZAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO PROJETO G [...]

LEI MUNICIPAL: 2004/2020 30/06/2020

30/06/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA CRIA UM FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE AO COVID-19-FEEC, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍR [...]

LEI MUNICIPAL: 2003/2020 30/06/2020

30/06/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2002/2020 02/03/2020

02/03/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO ACOPIARENSE AO SENHOR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2001/2020 02/03/2020

02/03/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR PE. JOSÉ RUBENS MONTE DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2000/2020 17/02/2020

17/02/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA AUTORIZA O CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA E DAS OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1999/2020 17/02/2020

17/02/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1478 DE 16 DE MAIO DE 2008 PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DAS OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 1995/2019 10/12/2019

10/12/2019

PREFEITURA DE ACOPIARA COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS PEREIRA BARROS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1994/2019 10/12/2019

10/12/2019

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA O TÍTULO ACOPIARENSE AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 68/24 12/12/2024

12/12/2024

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACOPIARA, NO PERÍODO DE 13 à 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/24 12/06/2024

12/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PONTO FACULTATIVO O DIA O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M [...]

DECRETO: 060102024/2024 03/06/2024

03/06/2024

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO: 46/24 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTESDOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 [...]

DECRETO: 28/2024 08/02/2024

08/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2023 01/11/2023

01/11/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2023 11/10/2023

11/10/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

DECRETO: 33/2023 06/06/2023

06/06/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2023 01/05/2023

01/05/2023

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 59/22 28/11/2022

28/11/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2022 27/06/2022

27/06/2022

Regulamenta o pagamento do IPTU, exercício 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 38/2022 27/06/2022

27/06/2022

Institui no exercício de 2022 o programa "Meu IPTU contra a fome", que destina parte da arrecadação anual do IPTU para a aquisição de alimentos e distribuição de refeiçõe [...]

DECRETO: 28/2022 18/04/2022

18/04/2022

Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2022 17/04/2022

17/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2022 04/04/2022

04/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ES [...]

DECRETO: 18/2022 27/02/2022

27/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO [...]

DECRETO: 15/2022 13/02/2022

13/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO [...]

DECRETO: 11/22 30/01/2022

30/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE29 DE JANEIRO DE [...]

DECRETO: 06/2022 16/01/2022

16/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO D [...]

DECRETO: 2/2022 09/01/2022

09/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE [...]

DECRETO: 99/2021 26/12/2021

26/12/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.488 [...]

DECRETO: 92/2021 28/11/2021

28/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.418 [...]

DECRETO: 87/2021 14/11/2021

14/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.399 [...]

DECRETO: 97/21 13/11/2021

13/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.4 [...]

DECRETO: 84/2021 03/11/2021

03/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.3 [...]

DECRETO: 78/2021 17/10/2021

17/10/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N [...]

DECRETO: 74/2021 03/10/2021

03/10/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº Nº 3 [...]

DECRETO: 70/2021 19/09/2021

19/09/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.25 [...]

DECRETO: 67/2021 22/08/2021

22/08/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N. 34.199 [...]

DECRETO: 58/2021 25/07/2021

25/07/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 3 [...]

NOMEAÇÃO: 014/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ivamar Clares Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Transporte e Logistica

NOMEAÇÃO: 013/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Pereira da Silva Junior, Cargo: Superintendente da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: José Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: José Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Edegildo Alves Mulato, Cargo: Superintendente, Secretaria: Sttrans - Superintendência de Transporte e Trânsito.

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Leandro Florentino Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Kamila Teixeira Costa Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Marlúcio Paes Lima Júnior, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Marli do Nascimento Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivânia de Araújo Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Rivaldo Freitas de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Claudenisia Felix da Silva do Vale, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: José Lindomar Batista Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 1/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Acilino Jose Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 28/2024 31/07/2024

31/07/2024

Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de Acopiara-ce e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 708/2024 01/03/2024

01/03/2024

NOMEAÇÃO, Agente: ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 840/2023 27/12/2023

27/12/2023

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - NOMEADO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 782/2023 01/11/2023

01/11/2023

Nomeação agente: Pedro Italo de Almeida Saraiva, Cargo: Secretário de Infra Estrutura.

NOMEAÇÃO: 781/2023 01/11/2023

01/11/2023

Nomeação agente: Erik Alves Pianco, Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito.

NOMEAÇÃO: 780/2023 01/11/2023

01/11/2023

Nomeação agente: Renato Pereira Lima, Cargo: Secretário da Superintendencia de Transporte e Transito.

EXONERAÇÃO: 775/2023 31/10/2023

31/10/2023

Exoneração agente: Erik Alves Piancó, Cargo: Secretário da Infra Estrutura.

NOMEAÇÃO: 716/2023 01/10/2023

01/10/2023

Nomeação agente: Maria Helena Henrique Viana Albuquerque, Cargo: Secretária de Educação.

NOMEAÇÃO: 715/2023 01/10/2023

01/10/2023

Nomeação agente: Francisco das Chagas Oliveira, cargo: Secretário de Transporte e Logística.

NOMEAÇÃO: 714/2023 01/10/2023

01/10/2023

Nomeação agente: Francisco Silva Cavalcante Filho, Cargo: Secretário de Meio Ambiente.

NOMEAÇÃO: 713/2023 01/10/2023

01/10/2023

Nomeação agente: Danilo Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

NOMEAÇÃO: 712/2023 01/10/2023

01/10/2023

Nomeação agente: Giliarde Felinto de Lima, Cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

NOMEAÇÃO: 711/2023 01/10/2023

01/10/2023

Nomeação, Agente: Suhelem Colares de Almeida, Cargo: Controladora Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 710/2023 01/10/2023

01/10/2023

Nomeação agente: Lucia Alves de Almeida, Cargo: Secretária de Saúde.

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