Institucional

Prefeitura Municipal de Acopiara

Francisco Vilmar Felix Martins

Prefeito(a)

Francisco Vilmar Félix Martins Félix, popularmente conhecido como Dr. Vilmar, nasceu em 09/02/1967, é Médico Cirurgião e Pediatra, formado pela Universidade Federal do Ceará. Filho do agricultor Antônio Capistrano Martins e da dona de casa Raimunda Félix Martins, é casado com Lúci [...]

Mais infomações

Josefa Marli do Nascimento Almeida

Vice-prefeito(a)

Josefa Marli do Nascimento Almeida, nasceu no dia 06/09/1972, casada, pedagoga e empresária, ex-vereadora por dois mandatos, filha de Manoel Benevides e Maria Celeste, ambos agricultores. Em 2012, foi eleita vereadora em Acopiara, obtendo 1.253 votos. Quatro anos depois, Marli concorreu a [...]

Mais infomações

Controladoria Geral do Município Mais informações
Dóia

Secretário(a)

Avenida José Marques Filho , Nº S/N - Aroeira - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-fera, das 08:00 Hs às 14:00 Hs

(88) 9.9641-1444

controladoria@acopiara.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Edinaldo Macedo

Chefe de Gabinete

Avenida Paulino Félix , Nº 362 - Centro - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-fera, das 8:00 às 14:00 Hs

gabinete@acopiara.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Dr. Marlúcio Júnior

Procurador Geral do Município

Rua Dr. Tibúrcio Soares , Nº 183 - Sala 01 – Centro - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta - das 8:00 As 14:00

(88) 3565-1352

procuradoria@acopiara.ce.gov.br

Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Mais informações
Dr. Leandro Florentino

Secretário(a)

Avenida Lima Diniz , Nº S/N - Nova Acopiara - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-feiras, das 08:00 às 14 Hs

(88) 9.8851-4652

cultura@acopiara.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Professora Ivânia Araújo

Secretário(a)

Rua 24 de Maio , Nº 247 - Centro - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-feira, das 8:00 às 17:00 Hs

educacao@acopiara.ce.gov.br

Secretaria da Infraestrutura Mais informações
Lindomar Duarte

Secretário(a)

Avenida José Marques Filho , Nº S/N - Aroeira - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-feira, das 8:00 às 14:00 Hs

(88) 9.8151-0461

infra@acopiara.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Dra. Claudenísia Félix

Secretário(a)

Avenida Paulino Félix , Nº 312 - Centro - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-fera, das 08:00 às 11hs e de 13 às 17:00 Hs

saude@acopiara.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Simone Silva

Secretário(a)

Avenida José Marques Filho , Nº S/N - Aroeira - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-feira, das 8:00 às 14:00 Hs

financas@acopiara.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável Mais informações
Bil dos Moreira

Secretário(a)

Avenida Paulino Félix , Nº 431 - Centro - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-feira, das 8:00 às 14:00 Hs

(88) 9.9783-9982

agricultura@acopiara.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Kamila Teixeira

Secretário(a)

Avenida Cazuzinha Marque , Nº 258 - Centro - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-feira, das 8:00 às 14:00 Hs

(88) 9.8159-8656

meioambiente@acopiara.ce.gov.br

Secretaria de Transporte e Logistica Mais informações
Ivo Bezerra

Secretário(a)

Rua Pedro Vieira , Nº S/N - Centro - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-feira, das 8:00 às 14:00 Hs

(88) 9.8159-8656

meioambiente@acopiara.ce.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Mais informações
Marli do Nascimento

Secretário(a)

Rua José Paulino , Nº 185 - Centro - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-feira, das 8:00 às 14:00 Hs

stds@acopiara.ce.gov.br

Sttrans - Superintendência de Transporte e Trânsito. Mais informações
Mulato

Secretário(a)

Rua José Pereira , Nº 197 - Centro

Funcionamento do Administrativo, das 08:00 às 14:00 Hs

(88) 9.9939-0835

sttrans@acopiara.ce.gov.br

Superintendência da Guarda Municipal Mais informações
Júnior da Guarda

Superintendente

Rua Emília de Lima Pinho , Nº 320 - Centro - CEP: 63.560-000

de Segunda A Sexta-feira, das 08:00 às 11hs e de 13 às 17:00 Hs

guardamunicipal@acopiara.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
    • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DA SAÚDE
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
    • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
    • SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL

Garantir a defesa do patrimônio público; Promover a transparência; Prevenir a corrupção; Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos; Fiscalizar a legalidade, legitimidade, eficácia e eficiência da gestão; Apoiar o controle externo; Instaurar e processar tomadas de contas especiais; Fiscalizar as finanças e administrativas; Gerir o Portal de Transparência; Coordenar a Ouvidoria Geral do Município;

Assessorar o prefeito em questões políticas e administrativas; Organizar a agenda do prefeito; Preparar e expedir a correspondência do prefeito; Organizar o cerimonial de eventos públicos; Coordenar as atividades dos secretários municipais; Acompanhar a tramitação de projetos de interesse do prefeito; Representar o município em juízo ou fora dele; Coordenar as relações do prefeito com a sociedade civil;

Representar o Município em juízo e fora dele; Defender os interesses do Município; Cobrar a dívida ativa do Município; Assessorar o Prefeito Municipal; Emitir pareceres jurídicos; Opinar sobre projetos de lei; Organizar e manter atualizadas as documentações jurídicas da prefeitura; Participar da formulação de políticas públicas; Gerir processos disciplinares; Regularizar atos administrativos;

Planejamento, coordenação, controle e execução da política educacional do município; Orientação de equipes de coordenação, diretores e outros profissionais; Gestão participativa e institucionalização de Conselhos Escolares; Elaboração de planos de ação orçamentários; Articulação com órgãos municipais, estaduais e federais; Acompanhamento, avaliação e desempenho dos estudantes; Aquisição de materiais e equipamentos; Desenvolvimento de projetos, programas e eventos escolares; Comunicação transparente com a população, imprensa e outros setores da prefeitura;

Elaborar e executar planos de obras públicas; Fiscalizar o comércio em vias públicas; Planejar e executar serviços de iluminação pública; Planejar e executar serviços de limpeza urbana; Planejar e executar serviços de drenagem; Manter o cadastro de equipamentos e instalações; Executar obras de saneamento de vias públicas; Elaborar planos e programas de conservação e restauração da rede rodoviária; Coordenar a execução de obras públicas de interesse municipal e regional; Agir em casos de emergência e calamidade pública;

Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde; Promover e supervisionar programas de qualificação e valorização dos profissionais de saúde; Desenvolver e executar ações de vigilância à saúde; Administrar a infraestrutura física das unidades de saúde; Elaborar o Plano Municipal de Saúde; Intermediar convênios com entidades privadas e órgãos públicos; Controlar e fiscalizar os serviços privados de saúde; Promover a produção e difusão de pesquisas científicas e tecnológicas; Recomendar critérios para garantir a qualidade dos serviços de saúde; Examinar e encaminhar propostas, denúncias e queixas;

Elaborar, acompanhar e rever a programação financeira; Fiscalizar a regularidade das despesas e das ordens de pagamento; Assessorar o prefeito em matérias tributária, contábil e financeira; Repassar as informações de natureza financeira e contábil do município; Administrar a dívida ativa municipal; Promover o pagamento dos compromissos da Prefeitura; Controlar os pagamentos e a movimentação do dinheiro e outros valores; Elaborar balancetes mensais e o balanço geral; Promover o cadastro, o lançamento, a arrecadação e a fiscalização de impostos, taxas, multas e demais tributos; Gerir os recursos monetários municipais;

Apoiar a agricultura, pecuária e produção rural; Promover o desenvolvimento econômico do município; Fomentar a geração de emprego e renda; Promover a educação ambiental; Proteger e conservar os recursos naturais; Elaborar e propor programas de apoio aos produtores; Promover o desenvolvimento de agroindústrias; Realizar estudos e pesquisas; Elaborar políticas de coleta, armazenamento e distribuição de alimentos; Fiscalizar a aplicação de normas ambientais;

Elaborar, aprovar, executar, avaliar e atualizar a política ambiental do município; Analisar e acompanhar ações setoriais que afetem o meio ambiente; Coordenar planos e atividades relacionados à área ambiental; Propor critérios, normas e padrões para o território municipal; Adotar medidas para coibir a poluição; Prevenir, evitar e remediar danos à flora, fauna e outros recursos naturais; Executar atribuições relacionadas ao licenciamento e fiscalização ambiental; Promover ações de educação ambiental; Aplicar sanções e multas; Recuperar recursos naturais afetados;

Gerir, fiscalizar e manter os veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal; Organizar e disciplinar o trânsito municipal; Coordenar e fiscalizar a educação de trânsito; Manter a sinalização semafórica em boas condições de uso; Realizar estatísticas sobre o tráfego; Criar o Plano de Mobilidade da cidade; Elaborar projetos para o transporte público; Realizar obras viárias de infraestrutura;

Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas; Promover assistência a grupos vulneráveis, como famílias em situação de risco, pessoas com deficiência e idosos; Gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Coordenar, executar, acompanhar e avaliar os serviços, programas, projetos e benefícios sociais; Promover e integrar a política de empreendedorismo com as políticas de desenvolvimento social e econômico do município; Assinar, controlar e fiscalizar os contratos; Gerir e prestar contas dos recursos próprios e dos repasses; Proteção social nas áreas de trabalho e geração de renda; Apoio aos grupos prioritários da assistência social;

Planejar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais; Implantar e manter a sinalização viária; Fiscalizar o trânsito, autuar e aplicar multas; Registrar e licenciar veículos; Conceder autorização para conduzir veículos; Fiscalizar a emissão de poluentes e ruído; Vistoriar veículos; Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir; Criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito; Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito;

Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos; Prevenir infrações e coibir atos que atentem contra a ordem; Garantir o cumprimento das leis de trânsito; Apoiar as ações fiscalizadoras do município; Colaborar com outros órgãos públicos; Prestar atendimento de socorro e proteção às vítimas de calamidades públicas; Zelar pela sua apresentação pessoal e uniformização; Elaborar boletim de ocorrências; Operar equipamentos de comunicação e conduzir viaturas;

LEI MUNICIPAL: 2027/21 12/04/2021

12/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPACA.O ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (COEGEMAS) - E DA [...]

LEI MUNICIPAL: 2026/21 12/04/2021

12/04/2021

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2025/21 12/04/2021

12/04/2021

INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ACOPIARA- AME ACOPIARA PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE POBREZA AGRAVADA PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA [...]

LEI MUNICIPAL: 2024/2021 25/03/2021

25/03/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO AO PROJETO GAPAR- GRUPO DE APOIO [...]

LEI MUNICIPAL: 2023/21 23/03/2021

23/03/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00136441-38.2014.8.06.0029 (0020832-32.2 [...]

LEI MUNICIPAL: 2022/21 22/03/2021

22/03/2021

AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2021/21 18/03/2021

18/03/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA [...]

LEI MUNICIPAL: 2020/2021 16/03/2021

16/03/2021

Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo em 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2019/2020 08/12/2020

08/12/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TIAGO MENDES DE SIQUEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2018/2020 08/12/2020

08/12/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TANCREDO LEOLPODINO TORRES E DE OUTRA PROVIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 2017/2020 24/11/2020

24/11/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2016/2020 24/11/2020

24/11/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICIPIO, DO VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021/2024

LEI MUNICIPAL: 2015/2020 04/11/2020

04/11/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

LEI MUNICIPAL: 2008/2020 18/10/2020

18/10/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA VALDETÁRIO ALBUQUERQUE, DO INÍCIO DA RUA, PASSANDO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO E O CEMITÉRIO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO DISTRIT [...]

LEI MUNICIPAL: 2014/2020 14/09/2020

14/09/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE À SENHORA FÁTIMA FRANÇA DE ALMEIDA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2012/2020 14/09/2020

14/09/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE ANTÔNIO DE ASSIS DE LIMA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA QUE VAI PARA A CACHOEIRA DOS ALEXANDRES E DÁ ACESSO ATÉ O AÇUDE DO REGINALDO [...]

LEI MUNICIPAL: 2011/2020 18/08/2020

18/08/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE JOSÉ DE ALBUQUERQUE JABÁ AO LADO DA IGREJA COMEÇANDO DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O FINAL DA RUA DA ANTIGA ESTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE IS [...]

LEI MUNICIPAL: 2010/2020 18/08/2020

18/08/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE BETIZA NOGUEIRA DINIZ A RUA DA DELEGACIA, NO DISTRITO DE ISIDORO, NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2009/2020 18/08/2020

18/08/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE MANOEL TEIXEIRA DO FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O BAIXINHO NO DISTRITO DE ISIDORO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2007/2020 18/08/2020

18/08/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ FEITOSA DE MATOS ( CONHECIDO COMO DEDÉ DO CLEOBO) A RUA DO LADO NORTE DA CE 377 TENDO INÍCIO NA ESCOLA MARIAL LEAL TEIXEIRA AT [...]

LEI MUNICIPAL: 2006/2020 18/08/2020

18/08/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE AMÉRICO GONÇALVES DA COSTA SILVA PARTE DA RUA MANOEL DA SILVA LEAL COM INÍCIO NA CE 377 ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO MARIANO NO SISTRITO [...]

LEI MUNICIPAL: 2005/2020 30/06/2020

30/06/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBREA A AUTORIZAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO PROJETO G [...]

LEI MUNICIPAL: 2004/2020 30/06/2020

30/06/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA CRIA UM FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE AO COVID-19-FEEC, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍR [...]

LEI MUNICIPAL: 2003/2020 30/06/2020

30/06/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2002/2020 02/03/2020

02/03/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO ACOPIARENSE AO SENHOR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2001/2020 02/03/2020

02/03/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR PE. JOSÉ RUBENS MONTE DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2000/2020 17/02/2020

17/02/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA AUTORIZA O CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA E DAS OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1999/2020 17/02/2020

17/02/2020

PREFEITURA DE ACOPIARA ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1478 DE 16 DE MAIO DE 2008 PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DAS OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 1995/2019 10/12/2019

10/12/2019

PREFEITURA DE ACOPIARA COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS PEREIRA BARROS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1994/2019 10/12/2019

10/12/2019

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA O TÍTULO ACOPIARENSE AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 68/24 12/12/2024

12/12/2024

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACOPIARA, NO PERÍODO DE 13 à 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/24 12/06/2024

12/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PONTO FACULTATIVO O DIA O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M [...]

DECRETO: 060102024/2024 03/06/2024

03/06/2024

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO: 46/24 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTESDOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 [...]

DECRETO: 28/2024 08/02/2024

08/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2023 01/11/2023

01/11/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2023 11/10/2023

11/10/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

DECRETO: 33/2023 06/06/2023

06/06/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2023 01/05/2023

01/05/2023

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 59/22 28/11/2022

28/11/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2022 27/06/2022

27/06/2022

Regulamenta o pagamento do IPTU, exercício 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 38/2022 27/06/2022

27/06/2022

Institui no exercício de 2022 o programa "Meu IPTU contra a fome", que destina parte da arrecadação anual do IPTU para a aquisição de alimentos e distribuição de refeiçõe [...]

DECRETO: 28/2022 18/04/2022

18/04/2022

Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2022 17/04/2022

17/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2022 04/04/2022

04/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ES [...]

DECRETO: 18/2022 27/02/2022

27/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO [...]

DECRETO: 15/2022 13/02/2022

13/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO [...]

DECRETO: 11/22 30/01/2022

30/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE29 DE JANEIRO DE [...]

DECRETO: 06/2022 16/01/2022

16/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO D [...]

DECRETO: 2/2022 09/01/2022

09/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE [...]

DECRETO: 99/2021 26/12/2021

26/12/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.488 [...]

DECRETO: 92/2021 28/11/2021

28/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.418 [...]

DECRETO: 87/2021 14/11/2021

14/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.399 [...]

DECRETO: 97/21 13/11/2021

13/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.4 [...]

DECRETO: 84/2021 03/11/2021

03/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.3 [...]

DECRETO: 78/2021 17/10/2021

17/10/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N [...]

DECRETO: 74/2021 03/10/2021

03/10/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº Nº 3 [...]

DECRETO: 70/2021 19/09/2021

19/09/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.25 [...]

DECRETO: 67/2021 22/08/2021

22/08/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N. 34.199 [...]

DECRETO: 58/2021 25/07/2021

25/07/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 3 [...]

DESIGNA: 01/2025 31/01/2025

31/01/2025

Designa, Agente: Yam Moreira Mendonca dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato da Superintendência de Transportes e Trânsito, Secretaria: Sttrans - Superintendência de Transporte [...]

DESIGNA: 02/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa, Agente: Marilandy Pinheiro Moreira, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos, Secretaria: Secretaria de Transporte e Logistica

DESIGNA: 01/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa, Agente: Antonia Karine Gomes dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Transporte e Logística , Secretaria: Secretaria de Transporte e Logistica

DESIGNA: 01/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa, Agente: Josilene da Silva, Cargo: fiscal de Contrato da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura

DESIGNA: 01/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa, Agente: Lucas da Silva Marinho, Cargo: fiscal de Contrato da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvim [...]

DESIGNA: 01/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa, Agente: Rute do Amaral de Medeiros, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DESIGNA: 01/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa, Agente: Francisca Dlane Alves Teixeira, Cargo: fiscal de Contrato da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DESIGNA: 01/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa, Agente: Emilly Moreira Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

DESIGNA: 01/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa, Agente: Idalmi Pinho Guilherme, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Gabinete, Vice-gabinete e Procuradoria Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNA: 01/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa, Agente: Jhony Ravne Braz da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, Secretaria: Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude [...]

NOMEAÇÃO: 014/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ivamar Clares Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Transporte e Logistica

NOMEAÇÃO: 013/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Pereira da Silva Junior, Cargo: Superintendente da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: José Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: José Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Edegildo Alves Mulato, Cargo: Superintendente, Secretaria: Sttrans - Superintendência de Transporte e Trânsito.

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Leandro Florentino Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Kamila Teixeira Costa Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Marlúcio Paes Lima Júnior, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Marli do Nascimento Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivânia de Araújo Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Rivaldo Freitas de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Claudenisia Felix da Silva do Vale, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: José Lindomar Batista Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 1/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Acilino Jose Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 28/2024 31/07/2024

31/07/2024

Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de Acopiara-ce e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 708/2024 01/03/2024

01/03/2024

NOMEAÇÃO, Agente: ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 840/2023 27/12/2023

27/12/2023

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - NOMEADO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 782/2023 01/11/2023

01/11/2023

Nomeação agente: Pedro Italo de Almeida Saraiva, Cargo: Secretário de Infra Estrutura.

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