Francisco Vilmar Felix Martins
Prefeito(a)
Francisco Vilmar Félix Martins Félix, popularmente conhecido como Dr. Vilmar, nasceu em 09/02/1967, é Médico Cirurgião e Pediatra, formado pela Universidade Federal do Ceará. Filho do agricultor Antônio Capistrano Martins e da dona de casa Raimunda Félix Martins, é casado com Lúci [...]
Josefa Marli do Nascimento Almeida
Vice-prefeito(a)
Josefa Marli do Nascimento Almeida, nasceu no dia 06/09/1972, casada, pedagoga e empresária, ex-vereadora por dois mandatos, filha de Manoel Benevides e Maria Celeste, ambos agricultores. Em 2012, foi eleita vereadora em Acopiara, obtendo 1.253 votos. Quatro anos depois, Marli concorreu a [...]
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Garantir a defesa do patrimônio público; Promover a transparência; Prevenir a corrupção; Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos; Fiscalizar a legalidade, legitimidade, eficácia e eficiência da gestão; Apoiar o controle externo; Instaurar e processar tomadas de contas especiais; Fiscalizar as finanças e administrativas; Gerir o Portal de Transparência; Coordenar a Ouvidoria Geral do Município;
Assessorar o prefeito em questões políticas e administrativas; Organizar a agenda do prefeito; Preparar e expedir a correspondência do prefeito; Organizar o cerimonial de eventos públicos; Coordenar as atividades dos secretários municipais; Acompanhar a tramitação de projetos de interesse do prefeito; Representar o município em juízo ou fora dele; Coordenar as relações do prefeito com a sociedade civil;
Representar o Município em juízo e fora dele; Defender os interesses do Município; Cobrar a dívida ativa do Município; Assessorar o Prefeito Municipal; Emitir pareceres jurídicos; Opinar sobre projetos de lei; Organizar e manter atualizadas as documentações jurídicas da prefeitura; Participar da formulação de políticas públicas; Gerir processos disciplinares; Regularizar atos administrativos;
Sem competências até o momento.
Planejamento, coordenação, controle e execução da política educacional do município; Orientação de equipes de coordenação, diretores e outros profissionais; Gestão participativa e institucionalização de Conselhos Escolares; Elaboração de planos de ação orçamentários; Articulação com órgãos municipais, estaduais e federais; Acompanhamento, avaliação e desempenho dos estudantes; Aquisição de materiais e equipamentos; Desenvolvimento de projetos, programas e eventos escolares; Comunicação transparente com a população, imprensa e outros setores da prefeitura;
Elaborar e executar planos de obras públicas; Fiscalizar o comércio em vias públicas; Planejar e executar serviços de iluminação pública; Planejar e executar serviços de limpeza urbana; Planejar e executar serviços de drenagem; Manter o cadastro de equipamentos e instalações; Executar obras de saneamento de vias públicas; Elaborar planos e programas de conservação e restauração da rede rodoviária; Coordenar a execução de obras públicas de interesse municipal e regional; Agir em casos de emergência e calamidade pública;
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde; Promover e supervisionar programas de qualificação e valorização dos profissionais de saúde; Desenvolver e executar ações de vigilância à saúde; Administrar a infraestrutura física das unidades de saúde; Elaborar o Plano Municipal de Saúde; Intermediar convênios com entidades privadas e órgãos públicos; Controlar e fiscalizar os serviços privados de saúde; Promover a produção e difusão de pesquisas científicas e tecnológicas; Recomendar critérios para garantir a qualidade dos serviços de saúde; Examinar e encaminhar propostas, denúncias e queixas;
Elaborar, acompanhar e rever a programação financeira; Fiscalizar a regularidade das despesas e das ordens de pagamento; Assessorar o prefeito em matérias tributária, contábil e financeira; Repassar as informações de natureza financeira e contábil do município; Administrar a dívida ativa municipal; Promover o pagamento dos compromissos da Prefeitura; Controlar os pagamentos e a movimentação do dinheiro e outros valores; Elaborar balancetes mensais e o balanço geral; Promover o cadastro, o lançamento, a arrecadação e a fiscalização de impostos, taxas, multas e demais tributos; Gerir os recursos monetários municipais;
Apoiar a agricultura, pecuária e produção rural; Promover o desenvolvimento econômico do município; Fomentar a geração de emprego e renda; Promover a educação ambiental; Proteger e conservar os recursos naturais; Elaborar e propor programas de apoio aos produtores; Promover o desenvolvimento de agroindústrias; Realizar estudos e pesquisas; Elaborar políticas de coleta, armazenamento e distribuição de alimentos; Fiscalizar a aplicação de normas ambientais;
Elaborar, aprovar, executar, avaliar e atualizar a política ambiental do município; Analisar e acompanhar ações setoriais que afetem o meio ambiente; Coordenar planos e atividades relacionados à área ambiental; Propor critérios, normas e padrões para o território municipal; Adotar medidas para coibir a poluição; Prevenir, evitar e remediar danos à flora, fauna e outros recursos naturais; Executar atribuições relacionadas ao licenciamento e fiscalização ambiental; Promover ações de educação ambiental; Aplicar sanções e multas; Recuperar recursos naturais afetados;
Gerir, fiscalizar e manter os veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal; Organizar e disciplinar o trânsito municipal; Coordenar e fiscalizar a educação de trânsito; Manter a sinalização semafórica em boas condições de uso; Realizar estatísticas sobre o tráfego; Criar o Plano de Mobilidade da cidade; Elaborar projetos para o transporte público; Realizar obras viárias de infraestrutura;
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas; Promover assistência a grupos vulneráveis, como famílias em situação de risco, pessoas com deficiência e idosos; Gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Coordenar, executar, acompanhar e avaliar os serviços, programas, projetos e benefícios sociais; Promover e integrar a política de empreendedorismo com as políticas de desenvolvimento social e econômico do município; Assinar, controlar e fiscalizar os contratos; Gerir e prestar contas dos recursos próprios e dos repasses; Proteção social nas áreas de trabalho e geração de renda; Apoio aos grupos prioritários da assistência social;
Planejar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais; Implantar e manter a sinalização viária; Fiscalizar o trânsito, autuar e aplicar multas; Registrar e licenciar veículos; Conceder autorização para conduzir veículos; Fiscalizar a emissão de poluentes e ruído; Vistoriar veículos; Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir; Criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito; Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito;
Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos; Prevenir infrações e coibir atos que atentem contra a ordem; Garantir o cumprimento das leis de trânsito; Apoiar as ações fiscalizadoras do município; Colaborar com outros órgãos públicos; Prestar atendimento de socorro e proteção às vítimas de calamidades públicas; Zelar pela sua apresentação pessoal e uniformização; Elaborar boletim de ocorrências; Operar equipamentos de comunicação e conduzir viaturas;
Designa, Agente: Yam Moreira Mendonca dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato da Superintendência de Transportes e Trânsito, Secretaria: Sttrans - Superintendência de Transporte [...]
Designa, Agente: Emilly Moreira Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designa, Agente: Francisca Dlane Alves Teixeira, Cargo: fiscal de Contrato da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designa, Agente: Lucas da Silva Marinho, Cargo: fiscal de Contrato da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvim [...]
Designa, Agente: Josilene da Silva, Cargo: fiscal de Contrato da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura
Designa, Agente: Antonia Karine Gomes dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Transporte e Logística , Secretaria: Secretaria de Transporte e Logistica
Designa, Agente: Marilandy Pinheiro Moreira, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos, Secretaria: Secretaria de Transporte e Logistica
Designa, Agente: Idalmi Pinho Guilherme, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Gabinete, Vice-gabinete e Procuradoria Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Rute do Amaral de Medeiros, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designa, Agente: Jhony Ravne Braz da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, Secretaria: Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude [...]
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Leandro Florentino Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Kamila Teixeira Costa Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Marlúcio Paes Lima Júnior, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Jose Pereira da Silva Junior, Cargo: Superintendente da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Maria Ivânia de Araújo Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Claudenisia Felix da Silva do Vale, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Rivaldo Freitas de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável
Nomeação, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: José Lindomar Batista Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antonio Edegildo Alves Mulato, Cargo: Superintendente, Secretaria: Sttrans - Superintendência de Transporte e Trânsito.
Nomeação, Agente: Josefa Marli do Nascimento Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Ivamar Clares Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Transporte e Logistica
Nomeação, Agente: José Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACOPIARA, NO PERÍODO DE 13 à 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de Acopiara-ce e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PONTO FACULTATIVO O DIA O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTESDOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 [...]
NOMEAÇÃO, Agente: ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO