Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 553 registros

Portaria: 052/2019 01/03/2019

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO.

Portaria: 053/2019 01/03/2019

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE AÇÃO ESPORTIVA.

Portaria: 054/2019 01/03/2019

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE AÇÃO JUVENIL.

Portaria: 055/2019 01/03/2019

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE AÇÃO CULTURAL.

Portaria: 056/2019 01/03/2019

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.

Portaria: 057/2019 01/03/2019

Exonera o ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.

Portaria: 045/2019 28/02/2019

Exonera o ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE AÇÃO ESPORTIVA.

Portaria: 046/2019 28/02/2019

Exonera o ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE AÇÃO JUVENIL.

Portaria: 047/2019 28/02/2019

Exonera a ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA DA SAÚDE.

Portaria: 048/2019 28/02/2019

Exonera a ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 049/2019 28/02/2019

Exonera o ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE AÇÃO CULTURAL.

LEI MUNICIPAL: 1960/2019 28/02/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1959/2019 28/02/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACOPIARA QUE RECEBEM SALÁRIO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1958/2019 21/02/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1957/2019 12/02/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2017 TCM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2019 08/02/2019

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE PORTARIA, PROTOCOLO E PUBLICAÇÕES GERAIS.

Portaria: 036/2019 08/02/2019

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA PEDAGÓGICA.

Portaria: 037/2019 08/02/2019

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de DIRETOR GERAL.

Portaria: 039/2019 08/02/2019

Art. 1º NOMEAR a conselheira tutelar Cícera Daniele de Lima (suplente) para assumir a função do conselheiro tutelar Jocélio Alves Vieira (Licença), no período de 10 de fevereiro à 10 de agosto de 2019.

Portaria: 044/2019 08/02/2019

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Portaria: 032/2019 07/02/2019

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA PEDAGÓGICA.

Portaria: 027/2019 06/02/2019

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.

Portaria: 028/2019 06/02/2019

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO.

Portaria: 029/2019 06/02/2019

Exonera a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA PEGAGÓGICA.

Portaria: 030/2019 06/02/2019

Exonera a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA PEDAGÓGICA

Portaria: 031/2019 06/02/2019

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS.

Portaria: 020/2019 05/02/2019

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO

Portaria: 021/2019 05/02/2019

Exonera, a pedido, servidor efetivo.

Portaria: 022/2019 05/02/2019

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.

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