Concedo pagamento de Diária para a Sra. Rayane Ferreira Duarte Gomes, quando a serviço do interesse desta municipalidade, e da outras providências.

Conceder pagamento de 03 diárias para o Senhor João Joab Matias de Sousa, ocupante do Cargo de Fiscal Público.

Concedo pagamento de Diária para o Sr. Prefeito Antônio Almeida Neto, quando a serviço do interesse desta municipalidade, e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPACA.O ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (COEGEMAS) - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ACOPIARA- AME ACOPIARA PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE POBREZA AGRAVADA PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 #IMUNIZA ACOPIARA- ATUALIZADA

PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA –TRABALHADORES DA SAÚDE E AGENTES FUNERÁRIOS, ATUALIZADA EM 08 /04/2021

PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – POPULAÇÃO IDOSA 70 ANOS ACIMA ATUALIZADA EM 08 /04/2021

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAL ESPORTIVO) A SER UTILIZADO NA ESCOLA CÍVICO-MILITAR- FRANCICSCO UCHOA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. CONFORME OS TERMOS DE COMRPROMISSOS E PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO E GELAGUA), PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MONTAGEM DO ESPAÇO DA PRAÇA ESTAÇÃO CIDADANIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.