Concedo pagamento de Diária para a Sra. Rayane Ferreira Duarte Gomes, quando a serviço do interesse desta municipalidade, e da outras providências.

Conceder pagamento de 03 diárias para o Senhor João Joab Matias de Sousa, ocupante do Cargo de Fiscal Público.

Concedo pagamento de Diária para o Sr. Prefeito Antônio Almeida Neto, quando a serviço do interesse desta municipalidade, e da outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA, CÂMARA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA JUNTO AO RPPS E ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PRO [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 049, DE 13 DE JUNHO DE 20 [...]

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 #IMUNIZA ACOPIARA- ATUALIZADA

PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA –TRABALHADORES DA SAÚDE E AGENTES FUNERÁRIOS, ATUALIZADA EM 08 /04/2021

PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – POPULAÇÃO IDOSA 70 ANOS ACIMA ATUALIZADA EM 08 /04/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E AUDITORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, ACOMPANHADO DE SISTEMA QUE POSSIBILITE O CRUZAMENTO E A PROCURA DE INFORMAÇÕES DOS TRIBUTOS DE EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL DOS ÚLTIMOS 05(CINCO) ANOS, OFERECENDO UMA VISÃO ANALÍTICA DA SITUAÇÃO ATUAL, INCLUSIVE, ATÉ AS EMPRESAS (POR NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE ESTÃO IRREGULARES NO MUNICÍPIO, TANTO POR FUNCIONAR SEM O DEVIDO ALVARÁ, QUANTO POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO ISS, COMO TAMBÉM O AUMENTO DO REPASSE DO ICMS POR MEIO DE AUDITORIA NO IVA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR DESTINADA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL