OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONATHAS PINHO CAVALCANTE.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, MÉDCIO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACKSON ARI MOREIRA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILIUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADERSI NOGUEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS ANTÔNIO OLIVEIRA CONDE.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE QUE TRATA O CAPITÚLO V, SEÇÃO L, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16. DE MAIO DE 2008 - PCCS/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE IVÂNIA ALVES SILVA, A UMA RUA NA CIDADE DE ACOPIARA.
DÁ ADENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ CAVALCANTE COSTA A SEDE DO SAMU EM ACOPIARA.
INSTITUE O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ''ESCOLA SEM DROGRAS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINHEIRO DE FREITAS, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CAXIAS DA SILVA, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA, CEARÁ.
PROÍBE O USO DE CAPACETES OU OUTRA CORBETURA QUE OCULTE A FACE DO CONDULTOR E GARUPEIRO DE MOTOCICLETAS, NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIADDÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. FRANCISCO MÁRCIO CAZIMIRO RODRIGUES.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUCIÊ FERREIRA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO A UMA RUA DA NOVA ACOPIARA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NELSON MARTINS.
INSTITUE O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO HIPÓTESES DE ISENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE JUROS E MULTAS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.469 DE 19 DE DEZEMBRO 2007, PARA INCLUIR NO TEXTO NOVA HIPÓTESE DE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE ETM POR FINALIDADE CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇAO E QUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2008, DE 16 DE MAIO DE 2008, PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO GRIPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADO DE CESÁRIO GONÇALVES TORRES A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE EBRON.
DENOMINADA DE DRA. MARIA IVANISE LIMA DOMINGUES, A CAF- CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ACOPIARA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO WILLAME GUEDES A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRUSSU.
DENOMINADA DE MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MIGUEL INÁCIO DE LEMOS, A UMA RUA DA VILA DE UMARI.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, A UMA RUA DA VILA DE UMARI.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FÉLIX DE OLIVEIRA A UMA RUA DA VILA DE UMARI.
