OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILIUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADERSI NOGUEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS ANTÔNIO OLIVEIRA CONDE.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE QUE TRATA O CAPITÚLO V, SEÇÃO L, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16. DE MAIO DE 2008 - PCCS/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE IVÂNIA ALVES SILVA, A UMA RUA NA CIDADE DE ACOPIARA.
DÁ ADENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ CAVALCANTE COSTA A SEDE DO SAMU EM ACOPIARA.
INSTITUE O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ''ESCOLA SEM DROGRAS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINHEIRO DE FREITAS, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CAXIAS DA SILVA, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA, CEARÁ.
PROÍBE O USO DE CAPACETES OU OUTRA CORBETURA QUE OCULTE A FACE DO CONDULTOR E GARUPEIRO DE MOTOCICLETAS, NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIADDÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. FRANCISCO MÁRCIO CAZIMIRO RODRIGUES.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUCIÊ FERREIRA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO A UMA RUA DA NOVA ACOPIARA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NELSON MARTINS.
INSTITUE O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO HIPÓTESES DE ISENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE JUROS E MULTAS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.469 DE 19 DE DEZEMBRO 2007, PARA INCLUIR NO TEXTO NOVA HIPÓTESE DE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE ETM POR FINALIDADE CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇAO E QUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2008, DE 16 DE MAIO DE 2008, PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO GRIPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADO DE CESÁRIO GONÇALVES TORRES A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE EBRON.
DENOMINADA DE DRA. MARIA IVANISE LIMA DOMINGUES, A CAF- CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ACOPIARA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO WILLAME GUEDES A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRUSSU.
DENOMINADA DE MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MIGUEL INÁCIO DE LEMOS, A UMA RUA DA VILA DE UMARI.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, A UMA RUA DA VILA DE UMARI.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FÉLIX DE OLIVEIRA A UMA RUA DA VILA DE UMARI.
DENOMINADA DE AVENIDA MAONEL ROSELI BASTOS LEAL, TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA VILA DE SÃO PAULINHO.
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA ZONA URBANA DE ACOPIARA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOAQUIM NETO, A UM ARUA DA VILA DE UMARI.
