SECRETARIA

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.847.379/0001-19

Telefone(s): (88) 3565-1352

E-MAIL: procuradoria@acopiara.ce.gov.br

Site oficial: acopiara.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 AS 14:00

Endereço: RUA DR. TIBÚRCIO SOARES, Nº 183 - SALA 01 – CENTRO - CEP: 63.560-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o Município de Acopiara de modo a concretizar a missão municipal.
   
Visão
A Procuradoria Geral do Município é uma instituição permanente e essencial ao exercício da função administrativa e da atuação na defesa judicial do Município. Com nível hierárquico de secretaria municipal, é responsável, em toda a sua plenitude, pela defesa de interesses da municipalidade em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, ressalvadas as competências das entidades da administração indireta, sob a égide dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A Procuradoria é órgão essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicionais do município, destinada a promover a representação judicial e extrajudicial, bem como executar atividades de consultoria e assessoramento jurídicos. Trabalhando de forma preventiva, contribui ainda para a elaboração de políticas públicas voltadas para a consolidação da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida em Acopiara.
   
Valores
Eficiência
Ética
   
Atribuições da Secretaria
Realizar atividades de consultoria e assessoria jurídica, assegurada autonomia técnica, administrativa e financeira
Ser responsável pela defesa dos interesses municipal em juízo ou fora dele
   
Atribuições do Gestor
Assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração Pública
Supervisionar os serviços jurídicos e administrativos da Procuradoria-Geral do Município
   
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO 02/01/2019 31/03/2020
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 01/01/2021 17/03/2023
DANIEL GOUVEIA FILHO 03/04/2023 21/06/2023
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 27/06/2023 21/12/2023
DANIEL GOUVEIA FILHO 15/09/2023 21/12/2023
Nome Data início Data fim
Mais
DANIEL GOUVEIA FILHO 01/04/2023
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 27/06/2023
ALISSON FERREIRA ALVES 01/10/2023
FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO 02/01/201931/12/2020
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 01/01/202101/04/2023
Notícias do órgão

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