AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPACA.O ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (COEGEMAS) - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ACOPIARA- AME ACOPIARA PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE POBREZA AGRAVADA PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO AO PROJETO GAPAR- GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO A ANIMAIS DE RUA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00136441-38.2014.8.06.0029 (0020832-32.2017.8.06002 APENSADO), EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDEPARA COMBATER A PANDEMIA DA COVID-19 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo em 2021, e dá outras providências.

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TIAGO MENDES DE SIQUEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TANCREDO LEOLPODINO TORRES E DE OUTRA PROVIDÊNCIA

PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICIPIO, DO VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021/2024

PREFEITURA DE ACOPIARA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA VALDETÁRIO ALBUQUERQUE, DO INÍCIO DA RUA, PASSANDO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO E O CEMITÉRIO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO DISTRITO DE ISIDORO NO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE À SENHORA FÁTIMA FRANÇA DE ALMEIDA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE ANTÔNIO DE ASSIS DE LIMA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA QUE VAI PARA A CACHOEIRA DOS ALEXANDRES E DÁ ACESSO ATÉ O AÇUDE DO REGINALDO NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE JOSÉ DE ALBUQUERQUE JABÁ AO LADO DA IGREJA COMEÇANDO DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O FINAL DA RUA DA ANTIGA ESTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE ISIDORO DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVINDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE BETIZA NOGUEIRA DINIZ A RUA DA DELEGACIA, NO DISTRITO DE ISIDORO, NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE MANOEL TEIXEIRA DO FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O BAIXINHO NO DISTRITO DE ISIDORO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ FEITOSA DE MATOS ( CONHECIDO COMO DEDÉ DO CLEOBO) A RUA DO LADO NORTE DA CE 377 TENDO INÍCIO NA ESCOLA MARIAL LEAL TEIXEIRA ATÉ O SEU FINAL, PARALELO A RUA MANOEL ROSELY BASTOS LEAL NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE AMÉRICO GONÇALVES DA COSTA SILVA PARTE DA RUA MANOEL DA SILVA LEAL COM INÍCIO NA CE 377 ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO MARIANO NO SISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBREA A AUTORIZAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO PROJETO GAPAR- GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO A ANIMAIS DE RUA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA CRIA UM FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE AO COVID-19-FEEC, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO ACOPIARENSE AO SENHOR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR PE. JOSÉ RUBENS MONTE DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA AUTORIZA O CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1478 DE 16 DE MAIO DE 2008 PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS PEREIRA BARROS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA O TÍTULO ACOPIARENSE AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS