DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA SIQUEIRA A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA DE PREFEITO JAIRO ALVES A RUA 01 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.
EMENDA: DENOMINA DE VEREADOR OLEGÁRIO GASPAR A RUA 03 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NA VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.
EMENDA: DENOMINA DE CASIMIRO TEIXEIRA DO VALE A RUA 05 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.
EMENDA: DENOMINA DE MANOEL GERÔNIMO DA COSTA A RUA 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.
EMENDA: DENOMINA DE PREFEITO EDMILSON TEIXEIRA A RUA 02 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.
EMENDA: DENOMINA DE TABELIÃO JACKSON DE ARAÚJO E SILVA A RUA 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.
ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI N°1.478/08 DE 16 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, DENOMINADO PROJETO VEREADOR RAIMUNDO DE MORAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BRUNO GUEDES CAVALCANTE, A BRINQUEDOTECA DA VILA DE TRUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE N°1.478/08 DE 16 DE MAIO DE 2008, REAJUSTANDO AS TABELAS SALARIAIS DOS ANEXOS V E V-A, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA VIGORAR EM 2012, CRIA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO DE MORAIS SOBRINHO, AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ACOPIARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03 (TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR, E ATO CONTINUO, A DOAR UM IMÓVEL RURAL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.600/2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA PARA PROMOVER A CRIAÇÃO DO STTRANS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.512/2009, A QUAL INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, BEM COMO DOÁ-LO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03 (TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACOPIARA - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DJALMA FILHO, A QUADRA COBERTA DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
