Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 236 registros

LEI MUNICIPAL: 1847/2015 04/05/2015

04/05/2015

DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RENATO TEIXEIRA DE MORAIS, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE.

LEI MUNICIPAL: 1846/2015 22/04/2015

22/04/2015

ALTERA TABELA VENCIMENTAL DE LEI MUNICIPAL DE N°1.478/2008, DE 16 DE MAIO DE 2008, PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1845/2015 17/03/2015

17/03/2015

DÁ A DENOMINAÇÃO DE GESO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1844/2015 17/03/2015

17/03/2015

DÁ A DENOMINAÇÃO DE APRÍGIO FERREIRA DE SOUZA, A RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1843/2015 17/03/2015

17/03/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1842/2015 17/03/2015

17/03/2015

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO 2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1841/2014 01/12/2014

01/12/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NAILÊ CARLOS PEIXOTO.

LEI MUNICIPAL: 1840/2014 01/12/2014

01/12/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. FRANCINALDO PETRÔNIO DE ALENCAR

LEI MUNICIPAL: 1839/2014 01/12/2014

01/12/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR MAURO RÉGIS ARAGÃO.

LEI MUNICIPAL: 1838/2014 01/12/2014

01/12/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO ADVOGADO FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO.

LEI MUNICIPAL: 1837/2014 01/12/2014

01/12/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONATHAS PINHO CAVALCANTE.

LEI MUNICIPAL: 1836/2014 01/12/2014

01/12/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, MÉDCIO

LEI MUNICIPAL: 1835/2014 01/12/2014

01/12/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACKSON ARI MOREIRA.

LEI MUNICIPAL: 1834/2014 01/12/2014

01/12/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILIUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADERSI NOGUEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1833/2014 01/12/2014

01/12/2014

OTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS ANTÔNIO OLIVEIRA CONDE.

LEI MUNICIPAL: 1832/2014 01/12/2014

01/12/2014

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE QUE TRATA O CAPITÚLO V, SEÇÃO L, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16. DE MAIO DE 2008 - PCCS/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1831/2014 01/12/2014

01/12/2014

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1830/2014 24/11/2014

24/11/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

LEI MUNICIPAL: 1829/2014 16/10/2014

16/10/2014

DÁ A DENOMINAÇÃO DE IVÂNIA ALVES SILVA, A UMA RUA NA CIDADE DE ACOPIARA.

LEI MUNICIPAL: 1828/2014 16/10/2014

16/10/2014

DÁ ADENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ CAVALCANTE COSTA A SEDE DO SAMU EM ACOPIARA.

LEI MUNICIPAL: 1827/2014 16/10/2014

16/10/2014

INSTITUE O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ''ESCOLA SEM DROGRAS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1826/2014 15/10/2014

15/10/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1825/2014 15/09/2014

15/09/2014

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1824/2014 15/09/2014

15/09/2014

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINHEIRO DE FREITAS, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA.

LEI MUNICIPAL: 1823/2014 15/09/2014

15/09/2014

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CAXIAS DA SILVA, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA, CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1822/2014 08/07/2014

08/07/2014

PROÍBE O USO DE CAPACETES OU OUTRA CORBETURA QUE OCULTE A FACE DO CONDULTOR E GARUPEIRO DE MOTOCICLETAS, NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

LEI MUNICIPAL: 1821/2014 08/07/2014

08/07/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIADDÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. FRANCISCO MÁRCIO CAZIMIRO RODRIGUES.

LEI MUNICIPAL: 1820/2014 26/06/2014

26/06/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUCIÊ FERREIRA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1819/2014 26/06/2014

26/06/2014

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO A UMA RUA DA NOVA ACOPIARA.

LEI MUNICIPAL: 1818/2014 26/06/2014

26/06/2014

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NELSON MARTINS.

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