NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
39 27/06/2022 Regulamenta o pagamento do IPTU, exercício 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
38 27/06/2022 Institui no exercício de 2022 o programa “Meu IPTU contra a fome”, que destina parte da arrecadação anual do IPTU para a aquisição de alimentos e distribuição de refeições através da Cozinha Comunitária, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
21/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28 18/04/2022 Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
27 17/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
24 04/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
18 27/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
03 14/02/2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO- Nº 001/2022 2022 EDITAL
2 14/02/2022 CHAMADA PÚBLICA 2- SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 EDITAL
15 13/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
11 30/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 DECRETOS
06 16/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
2 09/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
99 26/12/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
06/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
92 28/11/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.418, de 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
87 14/11/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
97 13/11/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 DECRETOS
84 03/11/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
78 17/10/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
74 03/10/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
70 19/09/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
67 22/08/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N. 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
58 25/07/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
55 11/07/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
53 27/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
51 20/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 049, DE 13 DE JUNHO DE 2021; N. 047, DE 06 DE JUNHO DE 2021; N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
49 13/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 047, DE 06 DE JUNHO DE 2021; N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE2021; Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
47 06/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
44 02/06/2021 A Prefeitura de Acopiara decreta ponto facultativo ao expediente do dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
43 30/05/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
2 29/05/2021 A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da Educação, divulga lista da primeira convocação dos aprovados na seleção pública para professor temporário. A documentação dos convocados deverá ser entregue na sede do sindicato dos servidores públicos, entre os dias 31 de maio e 1º de junho. 2021 EDITAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
41 23/05/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
39 15/05/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
36 09/05/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, 2021 DECRETOS
30 25/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29 18/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 11 DE ABRIL DE 2021 - EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021; Nº 34.037, de 17 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2027 12/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPACA.O ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (COEGEMAS) - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21 LEIS MUNICIPAIS
2026 12/04/2021 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 LEIS MUNICIPAIS
2025 12/04/2021 INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ACOPIARA- AME ACOPIARA PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE POBREZA AGRAVADA PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 LEIS MUNICIPAIS
26 11/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
7 08/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 #IMUNIZA ACOPIARA- ATUALIZADA 2021 RECOMENDAÇÕES MP
6 08/04/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA –TRABALHADORES DA SAÚDE E AGENTES FUNERÁRIOS, ATUALIZADA EM 08 /04/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
5 08/04/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – POPULAÇÃO IDOSA 70 ANOS ACIMA ATUALIZADA EM 08 /04/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
25 05/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021; Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
33 01/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24 31/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 1 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23 27/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS- EM ESPECIAL A DE Nº 019, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021; Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
2024 25/03/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO AO PROJETO GAPAR- GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO A ANIMAIS DE RUA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
22 24/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS EXPEDIENTES DOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
2023 23/03/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00136441-38.2014.8.06.0029 (0020832-32.2017.8.06002 APENSADO), EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 LEIS MUNICIPAIS
2022 22/03/2021 AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 LEIS MUNICIPAIS
21 21/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE Nº 019/2021 – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
2021 18/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDEPARA COMBATER A PANDEMIA DA COVID-19 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 LEIS MUNICIPAIS
20 18/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
04 17/03/2021 PLANILHA DE VACINAÇ ÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – POPULAÇÃO IDOSA ACIMA DE 75 ANOS ATUALIZADA EM 17 /03/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
2020 16/03/2021 Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo em 2021, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
15/03/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SEMA, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO AUXÍLIO CATADOR PERMANENTE EM ACOPIARA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
19 12/03/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18 07/03/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
16 03/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL 014/2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 25/02/2021 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA À EDUCAÇÃO CREDE 16 CHAMADA PÚBLICA 2021 EDITAL
3 25/02/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA –TRABALHADORES DA SAÚDE E AGENTES FUNERÁRIOS, ATUALIZADA EM 25 /02/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
2 25/02/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, ATUALIZADA EM 25 /02/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
1 25/02/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – POPULAÇÃO IDOSA ACIMA DE 75 ANOS ATUALIZADA EM 25 /02/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
002 23/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 EDITAL
23/02/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
14 18/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 18/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO PRELIMINAR
009 12/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA MEDIDAS ESPECIAIS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 02/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC / SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2019 08/12/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TIAGO MENDES DE SIQUEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2018 08/12/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TANCREDO LEOLPODINO TORRES E DE OUTRA PROVIDÊNCIA 2020 LEIS MUNICIPAIS
02/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2017 24/11/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2016 24/11/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICIPIO, DO VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021/2024 2020 LEIS MUNICIPAIS
04/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2015 04/11/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
2008 18/10/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA VALDETÁRIO ALBUQUERQUE, DO INÍCIO DA RUA, PASSANDO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO E O CEMITÉRIO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO DISTRITO DE ISIDORO NO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
02 14/10/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ACOPIARA SOBRE PAGAMENTO DE DÁRIAS. 2020 RECOMENDAÇÕES MP
0022020 01/10/2020 RECOMENDAÇÃO 2020 RECOMENDAÇÕES MP
24/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2014 14/09/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE À SENHORA FÁTIMA FRANÇA DE ALMEIDA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2012 14/09/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE ANTÔNIO DE ASSIS DE LIMA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA QUE VAI PARA A CACHOEIRA DOS ALEXANDRES E DÁ ACESSO ATÉ O AÇUDE DO REGINALDO NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2011 18/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE JOSÉ DE ALBUQUERQUE JABÁ AO LADO DA IGREJA COMEÇANDO DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O FINAL DA RUA DA ANTIGA ESTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE ISIDORO DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVINDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2010 18/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE BETIZA NOGUEIRA DINIZ A RUA DA DELEGACIA, NO DISTRITO DE ISIDORO, NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2009 18/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE MANOEL TEIXEIRA DO FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O BAIXINHO NO DISTRITO DE ISIDORO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2007 18/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ FEITOSA DE MATOS ( CONHECIDO COMO DEDÉ DO CLEOBO) A RUA DO LADO NORTE DA CE 377 TENDO INÍCIO NA ESCOLA MARIAL LEAL TEIXEIRA ATÉ O SEU FINAL, PARALELO A RUA MANOEL ROSELY BASTOS LEAL NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2006 18/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE AMÉRICO GONÇALVES DA COSTA SILVA PARTE DA RUA MANOEL DA SILVA LEAL COM INÍCIO NA CE 377 ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO MARIANO NO SISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
45 17/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020; 33.717/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
44 09/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
41 26/07/2020 A PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
40 19/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 3.684/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1 16/07/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACOPIARA, ESTARÁ REALIZANDO NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO, UM FÓRUM PARA A ESCOLHA DE CINCO NOVOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O NOVO COLEGIADO A PARTIR DA INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE CLASSES. O FÓRUM ACONTECE DE FORMA VIRTUAL, NA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA. PARA SE INSCREVER, OBSERVE AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ENVIE UM WHATSAPP PARA O NÚMERO (88) 9 8120-8817 INFORMANDO QUAL A CLASSE VOCÊ PERTENCE. FIQUE ATENTO, POIS O LINK PARA PARTICIPAR DO FÓRUM TAMBÉM SERÁ ENVIADO A PARTIR DESTE NÚMERO. 2020 EDITAL
39 13/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
38 10/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A REABERTURA DA RODOVIÁRIA DE ACOPIARA E AUTORIZA A LIBERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR CARROS DE LINHA DA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO – MANTIDAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS – RESPEITADAS AS NORMAS IMPOSTAS DE CONTROLE PELOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAISANTERIORMENTE EDITADOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
37 06/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 DECRETOS
43 02/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
2005 30/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBREA A AUTORIZAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO PROJETO GAPAR- GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO A ANIMAIS DE RUA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2004 30/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA CRIA UM FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE AO COVID-19-FEEC, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2003 30/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
36 28/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1 24/06/2020 EDITAL N° 01/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS ACOPIARA– GESTÃO 2020 A 2022. 2020 EDITAL
1 24/06/2020 EDITAL N° 01/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS ACOPIARA– GESTÃO 2020 A 2022. 2020 EDITAL
34 22/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 14/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 08/06/2020 PREFEITURA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29 01/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE Nº 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28 21/05/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020 – MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27 15/05/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DO FECHAMENTO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM MOMBAÇA; CATARINA DEP. IRAPUAN PINHEIRO E IGUATU – MANUTENÇÃO DAS NORMAS EDITADAS NOS DECRETOS 020/2020 E 023/2020 - COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
25 05/05/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020 – MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
01 04/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 2020 PLANO DE CONTIGENCIA
222020 30/04/2020 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS - EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO ART. 50 E SEGS., DA LEI 1.478/2008 - RETROATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2020 – MEDIDAS DECORRENTES DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO – INEXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO FACE AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
024 30/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EDITADAS NO DECRETO 013/2020 – SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS - CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 30/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DO FECHAMENTO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM MOMBAÇA; CATARINA DEP. IRAPUAN PINHEIRO E IGUATU – MANUTENÇÃO DAS NORMAS EDITADAS NO DECRETO 020/2020 EM COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
021 20/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 05 DE ABRIL DE 2020 – MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 14/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2020. ACOPIARA, 14 ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- BARREIRAS SANITÁRIAS 2020 DECRETOS
0152020 05/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS. 009/2020; 010/2020; 011/2020; 012/2020; 013/2020 E 014/2020, PRIORIZANDO MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - AGINDO NO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA DOENÇA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0112020 25/03/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA NOVAS MEDIDAS À SEREM SOMADAS AOS DECRETOS ANTERIORES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 2020 DECRETOS
0102020 20/03/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA NOVAS MEDIDAS A SE SOMAREM ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ANTERIORMENTE NO DECRETO 009/2020, QUE DELIBEROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. 2020 DECRETOS
2002 02/03/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO ACOPIARENSE AO SENHOR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2001 02/03/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR PE. JOSÉ RUBENS MONTE DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2000 17/02/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA AUTORIZA O CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1999 17/02/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1478 DE 16 DE MAIO DE 2008 PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 13/12/2019 MODELO DE CONTRATO DE PROGRAMA 2019 MODELOS
2 13/12/2019 ANEXO II - BENS ACOPIARA 2019 ANEXOS
1 13/12/2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - ACOPIARA 2019 ANEXOS
0 13/12/2019 MODELO DE PEDIDO DE ESCLARESCIMENTO 2019 MODELOS
1995 10/12/2019 PREFEITURA DE ACOPIARA COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS PEREIRA BARROS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1994 10/12/2019 PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA O TÍTULO ACOPIARENSE AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1993 10/12/2019 PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1992 29/11/2019 PREFEITURA DE ACOPIARA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO DO JAGUARIBE-SISAR- BAJ-E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1991 29/11/2019 PREFEITURA DE ACOPIARA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
22/11/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1989 30/10/2019 PREFEITURA DE ACOPIARA DÁ A DOMINAÇÃO DE BIBIANE PEREIRA DA SILVA À UMA RUA DE ACOPIARA LOCALIZADA POR TRÁS DA RODOVIÁRIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1988 30/10/2019 PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR MOSES HAENDEL DE MELO RODRIGUES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1987 30/10/2019 PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGAO TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR ANTÔNIO ILDIVAN DE LIMA ALENCAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/09/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1986 13/08/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1985 13/08/2019 DEFINE OS CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA, CÂMARA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA JUNTO AO RPPS E ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1984 16/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1983 16/07/2019 DENOMINA DE RUA ADEUÍDE MARIA DA CONCEIÇÃO, O TRECHO COMPREENDIDO COM INICIO NA PRAÇA DA JUVENTUDE ATÉ NA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1982 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO PROJETO GAPAR – GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO A ANIMAIS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1981 04/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1980 05/06/2019 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR EDIVAL BARBOZA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1979 05/06/2019 COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IKARO DE SOUZA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1978 05/06/2019 COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GONÇALVES DA COSTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1977 05/06/2019 COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO RÉGIOS PEREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1976 28/05/2019 DÁ DENOMINAÇÃO DE ESNI DA SILVA PAIVA Á UMA RUA DA VILA ESPERANÇA DE ACOPIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1975 28/05/2019 COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CÍCERO RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1974 28/05/2019 OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1973 28/05/2019 DENOMINA A QUADRA DE FUTEBOL DA VILA ESCURO “GERALDO DE LIMA PINHO” CONHECIDO COMO GERALDO DO DUCA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1972 28/05/2019 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1971 28/05/2019 OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL FERREIRA DOS RAMOS (MANU DAS FRUTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1970 28/05/2019 DENOMINA DE SEBASTIÃO MANDÚ LIMA (EX VEREADOR E EX VICE-PREFEITO) O MATADOURO PÚBLIBO DE ACOPIARA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1969 28/05/2019 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 18/05/2019 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS , AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE ACOPIARA 2019 RESOLUÇÕES
1968 25/04/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1967 25/04/2019 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR ROGÉRIO WESLEY PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1966 17/04/2019 DENOMINA DE JOAQUIM CORREIA DE OLIVEIRA (EX VEREADOR JOAQUIM MOREIRA) A COZINHA COMUNITÁRIA DE ACOPIARA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1965 17/04/2019 ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 1962/19 DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1964 15/04/2019 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16 DE MAIO DE 2008, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 20/03/2019 DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO 2019 RESOLUÇÕES
005 10/03/2019 DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS IMPUGNAÇÕES DOS REGISTRO DE CANDIDATURAS INDIVIDUAIS APÓS O PERIODO DE IMPUGNAÇÃO E DEFESA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CEARÁ. 2019 RESOLUÇÕES
1963 07/03/2019 ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 885/90 DE 22.10.90, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1962 07/03/2019 ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 885/90 DE 22.10.90, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1961 07/03/2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 LEIS MUNICIPAIS
006 07/03/2019 DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ACOPIARA CEARA 2019 RESOLUÇÕES
1960 28/02/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1959 28/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACOPIARA QUE RECEBEM SALÁRIO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1958 21/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1957 12/02/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2017 TCM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1921 A 22/12/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1920 22/12/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UM TERRENO PARA CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE SUA SEDE REGIONL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1919 22/12/2017 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COMO CENTRO DE INTREGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1916 17/11/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO O PROCEDER COM O REPARCELAMENTO E PARCELAMNETO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL- RPPS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1914 06/11/2017 ALTERA A LEI N° 1.469/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO Á LEI COMPLEMENTAR N°157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1896 27/12/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA (DONA DÉ), AO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ PAULINO A RUA SANTO ANTONIO, À MARGEM DA LINHA FÉRREA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1895 27/12/2016 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1894 27/12/2016 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA NÃO REPASSADAS INTEGRALMENTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DURANTE O PERÍODO DE APURAÇÃO JULHO 2016 ATÉ NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
07/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1893 07/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESSA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06/12/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1892 06/12/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1891 22/09/2016 FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PARA OS MANDATOS DO QUADRIÊNIO 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1890 22/09/2016 FIXA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO ART.29, INCISO VI, ALÍNEA "C", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1889 22/09/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO OLIVEIRA LIMA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1888 22/09/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAONI LIMA FERREIRA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1887 22/09/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA 2016 LEIS MUNICIPAIS
1886 22/09/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAUL ALVES FEITOSA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1885 22/09/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO ALVES FEITOSA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1884 02/09/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA QUEIROZ FERREIRA, A LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1883 10/08/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO, DEPUTADO ESTADUAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1882 10/08/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO STÊNIO ALMEIDA CARVALHO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1881 22/06/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1880 22/06/2016 OUTOR O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PIMENTA GOMES. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1879 22/06/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PAULO FLORENTINO TEIXEIRA À SALA DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1878 22/06/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JACINTO ALVES TEIXEIRA, À SALA DO ARQUIVO VIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1877 22/06/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR AMÉRICO GONÇALVES DA COSTA À SALA DE ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1876 22/06/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ESMERALDA MOREIRA À CRECHE PRÓ-INFÂNCIA DO BAIRRO MOREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1875 22/06/2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1874 26/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATEAR OS VALORES REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A TÍTULO DE INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1873 16/03/2016 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16 DE MAIO DE 2008, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1872 02/03/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, PARA REGULAMENTAR AS FUNÇÕES GRATIFICADAS ATRIBUÍDAS AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1871 02/03/2016 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1870 16/12/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO REVERENDÍSSOMO SENHOR PE. YUKIO ADLLY VIEIRA DA SILVA 2015 LEIS MUNICIPAIS
1869 16/12/2015 DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO ALVES VALENTIM A UMA RUA DA LOCALIDADE DA CANAÃ DE ACOPIARA/CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1867 16/12/2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III , D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1866 16/12/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.469, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1865 02/12/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SOILES FERREIRA UCHOA DE ALBUQUERQUE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1864 29/10/2015 ESTIMA A RECEITA FIXA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPÍO DE ACOPIARA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1863 29/10/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.857, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUIU O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISICAL - REFIS , DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO HIPÓTESE DE ISENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE JUROS E MULTA, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO- IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1862 29/10/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMNITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1868 16/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1861 13/10/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO EXCELENTÍSSIMO DR. HILDON MASTER CAVALVCANTE COSTA, JUIZ DE DIREITO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1860 09/10/2015 INSTITUI O PRÊMIO AGRICULTOR EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1859 09/10/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1858 15/09/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR VICENTE FERREIRA NETO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1857 26/08/2015 INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO HIPÓTESES DE INSENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE JUROS E MULTA, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, NO ÂMIBTO DO MUNICIPO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1856 04/08/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 25 ABRIL DE 2007, PARA ESTABELECER O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1855 01/07/2015 DENOMINA DE DR. JOÃO UCHOA DE ALBUQUERQUE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE ACOPIARA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1854 01/07/2015 DENOMINA DE DR. JOSÉ CAVALCANTE COSTA O CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO MOREIRA DE ACOPIARA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
23/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1853 23/06/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO-PCCS/MAG, PARA POSSIBILITAR A UNIFICAÇÃO DE CARGAS HORÁRIAS EM UMA ÚNICA MATRÍCULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1852 23/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1851 23/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESFETAR E DOAR BEM PÚBLICO IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL RAIMUNDO DE MORAIS SOBRINHO, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1850 10/06/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1849 28/05/2015 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A SALA DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1848 07/05/2015 DÁ A DENOMINAÇÃODE ANTÔNIA RODRIGUES CALIXTO, A UMA PRAÇA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1847 04/05/2015 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RENATO TEIXEIRA DE MORAIS, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1846 22/04/2015 ALTERA TABELA VENCIMENTAL DE LEI MUNICIPAL DE N°1.478/2008, DE 16 DE MAIO DE 2008, PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1845 17/03/2015 DÁ A DENOMINAÇÃO DE GESO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1844 17/03/2015 DÁ A DENOMINAÇÃO DE APRÍGIO FERREIRA DE SOUZA, A RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1843 17/03/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1842 17/03/2015 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO 2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1841 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NAILÊ CARLOS PEIXOTO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1840 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. FRANCINALDO PETRÔNIO DE ALENCAR 2014 LEIS MUNICIPAIS
1839 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR MAURO RÉGIS ARAGÃO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1838 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO ADVOGADO FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1837 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONATHAS PINHO CAVALCANTE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1836 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, MÉDCIO 2014 LEIS MUNICIPAIS
1835 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACKSON ARI MOREIRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1834 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILIUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADERSI NOGUEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1833 01/12/2014 OTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS ANTÔNIO OLIVEIRA CONDE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1832 01/12/2014 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE QUE TRATA O CAPITÚLO V, SEÇÃO L, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16. DE MAIO DE 2008 - PCCS/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1831 01/12/2014 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
25/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1830 24/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1829 16/10/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE IVÂNIA ALVES SILVA, A UMA RUA NA CIDADE DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1828 16/10/2014 DÁ ADENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ CAVALCANTE COSTA A SEDE DO SAMU EM ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1827 16/10/2014 INSTITUE O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ''ESCOLA SEM DROGRAS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
15/10/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1826 15/10/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1825 15/09/2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1824 15/09/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINHEIRO DE FREITAS, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1823 15/09/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CAXIAS DA SILVA, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA, CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
23/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1822 08/07/2014 PROÍBE O USO DE CAPACETES OU OUTRA CORBETURA QUE OCULTE A FACE DO CONDULTOR E GARUPEIRO DE MOTOCICLETAS, NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1821 08/07/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIADDÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. FRANCISCO MÁRCIO CAZIMIRO RODRIGUES. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1820 26/06/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUCIÊ FERREIRA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1819 26/06/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO A UMA RUA DA NOVA ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1818 26/06/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NELSON MARTINS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1817 26/06/2014 INSTITUE O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO HIPÓTESES DE ISENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE JUROS E MULTAS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1816 20/06/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.469 DE 19 DE DEZEMBRO 2007, PARA INCLUIR NO TEXTO NOVA HIPÓTESE DE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE ETM POR FINALIDADE CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇAO E QUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1815 12/06/2014 ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2008, DE 16 DE MAIO DE 2008, PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO GRIPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1814 10/06/2014 DENOMINADO DE CESÁRIO GONÇALVES TORRES A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE EBRON. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1813 10/06/2014 DENOMINADA DE DRA. MARIA IVANISE LIMA DOMINGUES, A CAF- CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1812 10/06/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO WILLAME GUEDES A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRUSSU. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1811 10/06/2014 DENOMINADA DE MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1810 10/06/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE MIGUEL INÁCIO DE LEMOS, A UMA RUA DA VILA DE UMARI. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1809 10/06/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, A UMA RUA DA VILA DE UMARI. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1808 10/06/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FÉLIX DE OLIVEIRA A UMA RUA DA VILA DE UMARI. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1807 10/06/2014 DENOMINADA DE AVENIDA MAONEL ROSELI BASTOS LEAL, TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA VILA DE SÃO PAULINHO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1806 20/05/2014 DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA ZONA URBANA DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1805 20/05/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOAQUIM NETO, A UM ARUA DA VILA DE UMARI. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1804 01/04/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MARCELO SOBREIRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1803 01/04/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA TEODELINA TEIXEIRA HOLANDA A SALA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1802 01/04/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE RENATO MORAIS AO VIVEIRO DE PLANTAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1801 01/04/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR HELENO MARTINS DE ALENCAR A PRAÇA DO INSS/ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1800 01/04/2014 DENOMIA A RUA VEREADOR EXPEDITO TEIXEIRA DE AMORIM, NA VILA TRUSSU, NESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1799 01/04/2014 DENOMIA AS RUAS PROFESSORA IORLANDA ALVES HERBSTER, RUA DR. LUIZ GONZAGA E SILVA, RUA ANIZIA SILVA E CASTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1798 01/04/2014 DENOMINA A RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, NA VILA TRUSSU, NESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1797 10/03/2014 FIXA O VLAOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
1791 30/11/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO OZEMAR DA SILVA JÚNIOR, A BRINQUEDEOTECA DE ACOPIARA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1790 25/11/2013 PASSA A CATEGORIA DE VILA, O SÍTIO CACIMBA DOS NOÉ DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1789 25/11/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE AFONSO ALVES VIEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE SANTO ANTÔNIO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1788 25/11/2013 INSTITUI O DIA DO ELEITOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1787 25/11/2013 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAL SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1786 25/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE BAIRRO MOREIRAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
1785 14/10/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO EDVAL DE ALMEIDA, A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1784 14/10/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO UCHÂ DE ALBUQUERQUE, A SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DAS CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1783 14/10/2013 PASSA A CATEGORIA DE VILA, O SÍTIO ESCURO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1782 16/09/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA, À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1781 31/07/2013 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, BOLSA PARA OS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL EDUARDO GURGEL VALENTE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1780 25/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR PARA O INSTITUTI FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1779 25/07/2013 FIXA LIMITE DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1778 25/07/2013 ALTERA A RELAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO TUTELAR 2013 LEIS MUNICIPAIS
1777 25/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1776 25/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1775 25/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAREA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1773 01/06/2013 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.033, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997. FERIADO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1772 22/05/2013 CRIA O PASSE LIVRE PARA GESTANTES EM ACOMPANHAMENTO MÉDICO, CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1771 13/05/2013 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPOTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1770 13/05/2013 ALTERA A TABELA VENCIMENTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2008, DE 16 DE MAIO DE 2008. PÇANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 E DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2009, DE 04 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1768 19/04/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE EZEQUIEL PAULO DE MACÊDO AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO JOÃO II. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1767 19/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1766 19/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1769 07/04/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1765 04/03/2013 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1747 06/09/2012 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACOPIARA CEARÁ, PARA OS MANDATOS DO QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
25/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1744 26/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ALVES DE LIMA A PRAÇA DO SÍTIO BOM NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1743 26/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE IZAIAS ROQUE RODRIGUES A PRAÇA DO SÍTIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1742 26/06/2012 EMENDA: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IFCE, TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UM CAMPUSNO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1741 26/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03(TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1740 26/06/2012 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.709 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1739 26/06/2012 EMENDA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE 1° GRAU AURORA DE LIMA PINHO, NO SÍTIO RECREIO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECREIO ESCURO E MARACAJÁ. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1738 13/06/2012 OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO ACOPIARENCE AO SENHOR FRANCISCO RIBEIRO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1737 13/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1736 13/06/2012 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°1.709 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1735 05/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1734 05/06/2012 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N°1.609/10 DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1733 01/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JURACI RICARTE, A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1732 01/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1731 01/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA SIQUEIRA A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1730 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE PREFEITO JAIRO ALVES A RUA 01 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1729 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE VEREADOR OLEGÁRIO GASPAR A RUA 03 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NA VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1728 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE CASIMIRO TEIXEIRA DO VALE A RUA 05 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1727 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE MANOEL GERÔNIMO DA COSTA A RUA 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1726 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE PREFEITO EDMILSON TEIXEIRA A RUA 02 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1725 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE TABELIÃO JACKSON DE ARAÚJO E SILVA A RUA 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1724 01/06/2012 ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1721 16/05/2012 ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI N°1.478/08 DE 16 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1720 15/05/2012 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, DENOMINADO PROJETO VEREADOR RAIMUNDO DE MORAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1719 09/04/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BRUNO GUEDES CAVALCANTE, A BRINQUEDOTECA DA VILA DE TRUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1718 09/04/2012 ALTERA A LEI DE N°1.478/08 DE 16 DE MAIO DE 2008, REAJUSTANDO AS TABELAS SALARIAIS DOS ANEXOS V E V-A, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA VIGORAR EM 2012, CRIA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1717 14/03/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO DE MORAIS SOBRINHO, AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ACOPIARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1716 14/03/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03 (TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1715 14/03/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR, E ATO CONTINUO, A DOAR UM IMÓVEL RURAL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1714 14/03/2012 AUTORIZA ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1713 07/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1712 07/03/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.600/2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA PARA PROMOVER A CRIAÇÃO DO STTRANS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1711 07/03/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.512/2009, A QUAL INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1710 09/02/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, BEM COMO DOÁ-LO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1709 09/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03 (TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1708 09/02/2012 CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1707 09/02/2012 DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACOPIARA - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1706 09/02/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1705 14/12/2011 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DJALMA FILHO, A QUADRA COBERTA DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 02/10/2022 às 11:01:15