NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
70 19/09/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
67 22/08/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N. 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
58 25/07/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
55 11/07/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
53 27/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
51 20/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 049, DE 13 DE JUNHO DE 2021; N. 047, DE 06 DE JUNHO DE 2021; N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
49 13/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 047, DE 06 DE JUNHO DE 2021; N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE2021; Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
47 06/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
44 02/06/2021 A Prefeitura de Acopiara decreta ponto facultativo ao expediente do dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
43 30/05/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
2 29/05/2021 A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da Educação, divulga lista da primeira convocação dos aprovados na seleção pública para professor temporário. A documentação dos convocados deverá ser entregue na sede do sindicato dos servidores públicos, entre os dias 31 de maio e 1º de junho. 2021 EDITAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
41 23/05/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
39 15/05/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
36 09/05/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, 2021 DECRETOS
30 25/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29 18/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 11 DE ABRIL DE 2021 - EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021; Nº 34.037, de 17 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26 11/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
7 08/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 #IMUNIZA ACOPIARA- ATUALIZADA 2021 RECOMENDAÇÕES MP
6 08/04/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA –TRABALHADORES DA SAÚDE E AGENTES FUNERÁRIOS, ATUALIZADA EM 08 /04/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
5 08/04/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – POPULAÇÃO IDOSA 70 ANOS ACIMA ATUALIZADA EM 08 /04/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
25 05/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021; Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
33 01/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24 31/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 1 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23 27/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS- EM ESPECIAL A DE Nº 019, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021; Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
22 24/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS EXPEDIENTES DOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
21 21/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE Nº 019/2021 – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20 18/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
04 17/03/2021 PLANILHA DE VACINAÇ ÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – POPULAÇÃO IDOSA ACIMA DE 75 ANOS ATUALIZADA EM 17 /03/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
15/03/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SEMA, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO AUXÍLIO CATADOR PERMANENTE EM ACOPIARA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
19 12/03/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18 07/03/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
16 03/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL 014/2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 25/02/2021 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA À EDUCAÇÃO CREDE 16 CHAMADA PÚBLICA 2021 EDITAL
3 25/02/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA –TRABALHADORES DA SAÚDE E AGENTES FUNERÁRIOS, ATUALIZADA EM 25 /02/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
2 25/02/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, ATUALIZADA EM 25 /02/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
1 25/02/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – POPULAÇÃO IDOSA ACIMA DE 75 ANOS ATUALIZADA EM 25 /02/2021 2021 RECOMENDAÇÕES MP
002 23/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 EDITAL
23/02/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
14 18/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 18/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO PRELIMINAR
009 12/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA MEDIDAS ESPECIAIS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 02/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC / SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02 14/10/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ACOPIARA SOBRE PAGAMENTO DE DÁRIAS. 2020 RECOMENDAÇÕES MP
0022020 01/10/2020 RECOMENDAÇÃO 2020 RECOMENDAÇÕES MP
24/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
45 17/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020; 33.717/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
44 09/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
41 26/07/2020 A PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
40 19/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 3.684/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1 16/07/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACOPIARA, ESTARÁ REALIZANDO NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO, UM FÓRUM PARA A ESCOLHA DE CINCO NOVOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O NOVO COLEGIADO A PARTIR DA INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE CLASSES. O FÓRUM ACONTECE DE FORMA VIRTUAL, NA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA. PARA SE INSCREVER, OBSERVE AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ENVIE UM WHATSAPP PARA O NÚMERO (88) 9 8120-8817 INFORMANDO QUAL A CLASSE VOCÊ PERTENCE. FIQUE ATENTO, POIS O LINK PARA PARTICIPAR DO FÓRUM TAMBÉM SERÁ ENVIADO A PARTIR DESTE NÚMERO. 2020 EDITAL
39 13/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
38 10/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A REABERTURA DA RODOVIÁRIA DE ACOPIARA E AUTORIZA A LIBERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR CARROS DE LINHA DA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO – MANTIDAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS – RESPEITADAS AS NORMAS IMPOSTAS DE CONTROLE PELOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAISANTERIORMENTE EDITADOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
37 06/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 DECRETOS
43 02/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
36 28/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1 24/06/2020 EDITAL N° 01/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS ACOPIARA– GESTÃO 2020 A 2022. 2020 EDITAL
1 24/06/2020 EDITAL N° 01/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS ACOPIARA– GESTÃO 2020 A 2022. 2020 EDITAL
34 22/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 14/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 08/06/2020 PREFEITURA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29 01/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE Nº 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28 21/05/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020 – MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27 15/05/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DO FECHAMENTO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM MOMBAÇA; CATARINA DEP. IRAPUAN PINHEIRO E IGUATU – MANUTENÇÃO DAS NORMAS EDITADAS NOS DECRETOS 020/2020 E 023/2020 - COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
25 05/05/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020 – MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
01 04/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 2020 PLANO DE CONTIGENCIA
222020 30/04/2020 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS - EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO ART. 50 E SEGS., DA LEI 1.478/2008 - RETROATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2020 – MEDIDAS DECORRENTES DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO – INEXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO FACE AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
024 30/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EDITADAS NO DECRETO 013/2020 – SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS - CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 30/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DO FECHAMENTO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM MOMBAÇA; CATARINA DEP. IRAPUAN PINHEIRO E IGUATU – MANUTENÇÃO DAS NORMAS EDITADAS NO DECRETO 020/2020 EM COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
021 20/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 05 DE ABRIL DE 2020 – MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 14/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2020. ACOPIARA, 14 ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- BARREIRAS SANITÁRIAS 2020 DECRETOS
0152020 05/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS. 009/2020; 010/2020; 011/2020; 012/2020; 013/2020 E 014/2020, PRIORIZANDO MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - AGINDO NO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA DOENÇA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0112020 25/03/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA NOVAS MEDIDAS À SEREM SOMADAS AOS DECRETOS ANTERIORES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 2020 DECRETOS
0102020 20/03/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA NOVAS MEDIDAS A SE SOMAREM ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ANTERIORMENTE NO DECRETO 009/2020, QUE DELIBEROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. 2020 DECRETOS
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 13/12/2019 MODELO DE CONTRATO DE PROGRAMA 2019 MODELOS
2 13/12/2019 ANEXO II - BENS ACOPIARA 2019 ANEXOS
1 13/12/2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - ACOPIARA 2019 ANEXOS
0 13/12/2019 MODELO DE PEDIDO DE ESCLARESCIMENTO 2019 MODELOS
22/11/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/09/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1986 13/08/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1985 13/08/2019 DEFINE OS CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA, CÂMARA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA JUNTO AO RPPS E ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1984 16/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1983 16/07/2019 DENOMINA DE RUA ADEUÍDE MARIA DA CONCEIÇÃO, O TRECHO COMPREENDIDO COM INICIO NA PRAÇA DA JUVENTUDE ATÉ NA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1982 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO PROJETO GAPAR – GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO A ANIMAIS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1981 04/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1980 05/06/2019 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR EDIVAL BARBOZA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1979 05/06/2019 COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IKARO DE SOUZA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1978 05/06/2019 COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GONÇALVES DA COSTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1977 05/06/2019 COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO RÉGIOS PEREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1976 28/05/2019 DÁ DENOMINAÇÃO DE ESNI DA SILVA PAIVA Á UMA RUA DA VILA ESPERANÇA DE ACOPIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1975 28/05/2019 COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CÍCERO RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1974 28/05/2019 OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1973 28/05/2019 DENOMINA A QUADRA DE FUTEBOL DA VILA ESCURO “GERALDO DE LIMA PINHO” CONHECIDO COMO GERALDO DO DUCA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1972 28/05/2019 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1971 28/05/2019 OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL FERREIRA DOS RAMOS (MANU DAS FRUTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1970 28/05/2019 DENOMINA DE SEBASTIÃO MANDÚ LIMA (EX VEREADOR E EX VICE-PREFEITO) O MATADOURO PÚBLIBO DE ACOPIARA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1969 28/05/2019 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 18/05/2019 2019 RESOLUÇÕES
1968 25/04/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1967 25/04/2019 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR ROGÉRIO WESLEY PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1966 17/04/2019 DENOMINA DE JOAQUIM CORREIA DE OLIVEIRA (EX VEREADOR JOAQUIM MOREIRA) A COZINHA COMUNITÁRIA DE ACOPIARA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1965 17/04/2019 ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 1962/19 DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1964 15/04/2019 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16 DE MAIO DE 2008, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 20/03/2019 2019 RESOLUÇÕES
005 10/03/2019 2019 RESOLUÇÕES
1963 07/03/2019 ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 885/90 DE 22.10.90, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1962 07/03/2019 ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 885/90 DE 22.10.90, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1961 07/03/2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 LEIS MUNICIPAIS
006 07/03/2019 2019 RESOLUÇÕES
1960 28/02/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1959 28/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACOPIARA QUE RECEBEM SALÁRIO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1958 21/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1957 12/02/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2017 TCM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1921 A 22/12/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1920 22/12/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UM TERRENO PARA CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE SUA SEDE REGIONL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1919 22/12/2017 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COMO CENTRO DE INTREGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1916 17/11/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO O PROCEDER COM O REPARCELAMENTO E PARCELAMNETO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL- RPPS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1914 06/11/2017 ALTERA A LEI N° 1.469/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO Á LEI COMPLEMENTAR N°157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1.896 27/12/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA (DONA DÉ), AO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ PAULINO A RUA SANTO ANTONIO, À MARGEM DA LINHA FÉRREA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.895 27/12/2016 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.894 27/12/2016 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA NÃO REPASSADAS INTEGRALMENTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DURANTE O PERÍODO DE APURAÇÃO JULHO 2016 ATÉ NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
07/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.893 07/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESSA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06/12/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.892 06/12/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.891 22/09/2016 FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PARA OS MANDATOS DO QUADRIÊNIO 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.890 22/09/2016 FIXA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO ART.29, INCISO VI, ALÍNEA "C", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.889 22/09/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO OLIVEIRA LIMA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.888 22/09/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAONI LIMA FERREIRA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.887 22/09/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.886 22/09/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAUL ALVES FEITOSA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.885 22/09/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO ALVES FEITOSA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.884 02/09/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA QUEIROZ FERREIRA, A LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.883 10/08/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO, DEPUTADO ESTADUAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.882 10/08/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO STÊNIO ALMEIDA CARVALHO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.881 22/06/2016 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.880 22/06/2016 OUTOR O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PIMENTA GOMES. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.879 22/06/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PAULO FLORENTINO TEIXEIRA À SALA DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.878 22/06/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JACINTO ALVES TEIXEIRA, À SALA DO ARQUIVO VIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.877 22/06/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR AMÉRICO GONÇALVES DA COSTA À SALA DE ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.876 22/06/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ESMERALDA MOREIRA À CRECHE PRÓ-INFÂNCIA DO BAIRRO MOREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.875 22/06/2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.874 26/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATEAR OS VALORES REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A TÍTULO DE INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.873 16/03/2016 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16 DE MAIO DE 2008, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.872 02/03/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, PARA REGULAMENTAR AS FUNÇÕES GRATIFICADAS ATRIBUÍDAS AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.871 02/03/2016 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1.870 16/12/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO REVERENDÍSSOMO SENHOR PE. YUKIO ADLLY VIEIRA DA SILVA 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.869 16/12/2015 DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO ALVES VALENTIM A UMA RUA DA LOCALIDADE DA CANAÃ DE ACOPIARA/CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.867 16/12/2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III , D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.866 16/12/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.469, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.865 02/12/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SOILES FERREIRA UCHOA DE ALBUQUERQUE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.864 29/10/2015 ESTIMA A RECEITA FIXA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPÍO DE ACOPIARA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.863 29/10/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.857, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUIU O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISICAL - REFIS , DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO HIPÓTESE DE ISENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE JUROS E MULTA, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO- IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.862 29/10/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMNITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.868 16/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.861 13/10/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO EXCELENTÍSSIMO DR. HILDON MASTER CAVALVCANTE COSTA, JUIZ DE DIREITO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.860 09/10/2015 INSTITUI O PRÊMIO AGRICULTOR EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.859 09/10/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.858 15/09/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR VICENTE FERREIRA NETO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.857 26/08/2015 INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO HIPÓTESES DE INSENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE JUROS E MULTA, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, NO ÂMIBTO DO MUNICIPO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.856 04/08/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 25 ABRIL DE 2007, PARA ESTABELECER O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.855 01/07/2015 DENOMINA DE DR. JOÃO UCHOA DE ALBUQUERQUE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE ACOPIARA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.854 01/07/2015 DENOMINA DE DR. JOSÉ CAVALCANTE COSTA O CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO MOREIRA DE ACOPIARA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
23/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.853 23/06/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO-PCCS/MAG, PARA POSSIBILITAR A UNIFICAÇÃO DE CARGAS HORÁRIAS EM UMA ÚNICA MATRÍCULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.852 23/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.851 23/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESFETAR E DOAR BEM PÚBLICO IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL RAIMUNDO DE MORAIS SOBRINHO, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.850 10/06/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.849 28/05/2015 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A SALA DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.848 07/05/2015 DÁ A DENOMINAÇÃODE ANTÔNIA RODRIGUES CALIXTO, A UMA PRAÇA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.847 04/05/2015 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RENATO TEIXEIRA DE MORAIS, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.846 22/04/2015 ALTERA TABELA VENCIMENTAL DE LEI MUNICIPAL DE N°1.478/2008, DE 16 DE MAIO DE 2008, PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.845 17/03/2015 DÁ A DENOMINAÇÃO DE GESO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.844 17/03/2015 DÁ A DENOMINAÇÃO DE APRÍGIO FERREIRA DE SOUZA, A RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.843 17/03/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1.842 17/03/2015 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO 2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1.841 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NAILÊ CARLOS PEIXOTO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.840 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. FRANCINALDO PETRÔNIO DE ALENCAR 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.839 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR MAURO RÉGIS ARAGÃO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.838 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO ADVOGADO FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.837 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONATHAS PINHO CAVALCANTE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.836 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, MÉDCIO 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.835 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACKSON ARI MOREIRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.834 01/12/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILIUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADERSI NOGUEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.833 01/12/2014 OTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS ANTÔNIO OLIVEIRA CONDE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.832 01/12/2014 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE QUE TRATA O CAPITÚLO V, SEÇÃO L, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16. DE MAIO DE 2008 - PCCS/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.831 01/12/2014 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
25/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.830 24/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.829 16/10/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE IVÂNIA ALVES SILVA, A UMA RUA NA CIDADE DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.828 16/10/2014 DÁ ADENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ CAVALCANTE COSTA A SEDE DO SAMU EM ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.827 16/10/2014 INSTITUE O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ''ESCOLA SEM DROGRAS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
15/10/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.826 15/10/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.825 15/09/2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.824 15/09/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINHEIRO DE FREITAS, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.823 15/09/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CAXIAS DA SILVA, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA, CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
23/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.822 08/07/2014 PROÍBE O USO DE CAPACETES OU OUTRA CORBETURA QUE OCULTE A FACE DO CONDULTOR E GARUPEIRO DE MOTOCICLETAS, NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.821 08/07/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIADDÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. FRANCISCO MÁRCIO CAZIMIRO RODRIGUES. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.820 26/06/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUCIÊ FERREIRA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.819 26/06/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO A UMA RUA DA NOVA ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.818 26/06/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NELSON MARTINS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.817 26/06/2014 INSTITUE O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO HIPÓTESES DE ISENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE JUROS E MULTAS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.816 20/06/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.469 DE 19 DE DEZEMBRO 2007, PARA INCLUIR NO TEXTO NOVA HIPÓTESE DE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE ETM POR FINALIDADE CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇAO E QUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.815 12/06/2014 ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2008, DE 16 DE MAIO DE 2008, PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO GRIPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.814 10/06/2014 DENOMINADO DE CESÁRIO GONÇALVES TORRES A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE EBRON. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.813 10/06/2014 DENOMINADA DE DRA. MARIA IVANISE LIMA DOMINGUES, A CAF- CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.812 10/06/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO WILLAME GUEDES A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRUSSU. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.811 10/06/2014 DENOMINADA DE MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.810 10/06/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE MIGUEL INÁCIO DE LEMOS, A UMA RUA DA VILA DE UMARI. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.809 10/06/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, A UMA RUA DA VILA DE UMARI. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.808 10/06/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FÉLIX DE OLIVEIRA A UMA RUA DA VILA DE UMARI. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.807 10/06/2014 DENOMINADA DE AVENIDA MAONEL ROSELI BASTOS LEAL, TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA VILA DE SÃO PAULINHO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.806 20/05/2014 DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA ZONA URBANA DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.805 20/05/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOAQUIM NETO, A UM ARUA DA VILA DE UMARI. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.804 01/04/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MARCELO SOBREIRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.803 01/04/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA TEODELINA TEIXEIRA HOLANDA A SALA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.802 01/04/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE RENATO MORAIS AO VIVEIRO DE PLANTAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.801 01/04/2014 DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR HELENO MARTINS DE ALENCAR A PRAÇA DO INSS/ACOPIARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.800 01/04/2014 DENOMIA A RUA VEREADOR EXPEDITO TEIXEIRA DE AMORIM, NA VILA TRUSSU, NESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.799 01/04/2014 DENOMIA AS RUAS PROFESSORA IORLANDA ALVES HERBSTER, RUA DR. LUIZ GONZAGA E SILVA, RUA ANIZIA SILVA E CASTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1.798 01/04/2014 DENOMINA A RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, NA VILA TRUSSU, NESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.797 10/03/2014 FIXA O VLAOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
1.791 30/11/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO OZEMAR DA SILVA JÚNIOR, A BRINQUEDEOTECA DE ACOPIARA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.790 25/11/2013 PASSA A CATEGORIA DE VILA, O SÍTIO CACIMBA DOS NOÉ DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.789 25/11/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE AFONSO ALVES VIEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE SANTO ANTÔNIO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.788 25/11/2013 INSTITUI O DIA DO ELEITOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.787 25/11/2013 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAL SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.786 25/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE BAIRRO MOREIRAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.785 14/10/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO EDVAL DE ALMEIDA, A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.784 14/10/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO UCHÂ DE ALBUQUERQUE, A SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DAS CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.783 14/10/2013 PASSA A CATEGORIA DE VILA, O SÍTIO ESCURO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.782 16/09/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA, À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.781 31/07/2013 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, BOLSA PARA OS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL EDUARDO GURGEL VALENTE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.780 25/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR PARA O INSTITUTI FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.779 25/07/2013 FIXA LIMITE DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.778 25/07/2013 ALTERA A RELAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO TUTELAR 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.777 25/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.776 25/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.775 25/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAREA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.773 01/06/2013 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.033, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997. FERIADO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.772 22/05/2013 CRIA O PASSE LIVRE PARA GESTANTES EM ACOMPANHAMENTO MÉDICO, CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.771 13/05/2013 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPOTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.770 13/05/2013 ALTERA A TABELA VENCIMENTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2008, DE 16 DE MAIO DE 2008. PÇANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 E DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2009, DE 04 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.768 19/04/2013 DÁ A DENOMINAÇÃO DE EZEQUIEL PAULO DE MACÊDO AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO JOÃO II. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.767 19/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.766 19/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1.769 07/04/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.765 04/03/2013 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.747 06/09/2012 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACOPIARA CEARÁ, PARA OS MANDATOS DO QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
25/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.744 26/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ALVES DE LIMA A PRAÇA DO SÍTIO BOM NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.743 26/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE IZAIAS ROQUE RODRIGUES A PRAÇA DO SÍTIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.742 26/06/2012 EMENDA: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IFCE, TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UM CAMPUSNO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.741 26/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03(TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.740 26/06/2012 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.709 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.739 26/06/2012 EMENDA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE 1° GRAU AURORA DE LIMA PINHO, NO SÍTIO RECREIO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECREIO ESCURO E MARACAJÁ. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.738 13/06/2012 OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO ACOPIARENCE AO SENHOR FRANCISCO RIBEIRO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.737 13/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.736 13/06/2012 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°1.709 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.735 05/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.734 05/06/2012 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N°1.609/10 DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.733 01/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JURACI RICARTE, A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.732 01/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.731 01/06/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA SIQUEIRA A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.730 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE PREFEITO JAIRO ALVES A RUA 01 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.729 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE VEREADOR OLEGÁRIO GASPAR A RUA 03 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NA VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.728 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE CASIMIRO TEIXEIRA DO VALE A RUA 05 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.727 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE MANOEL GERÔNIMO DA COSTA A RUA 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.726 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE PREFEITO EDMILSON TEIXEIRA A RUA 02 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.725 01/06/2012 EMENDA: DENOMINA DE TABELIÃO JACKSON DE ARAÚJO E SILVA A RUA 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.724 01/06/2012 ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.721 16/05/2012 ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI N°1.478/08 DE 16 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.720 15/05/2012 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, DENOMINADO PROJETO VEREADOR RAIMUNDO DE MORAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.719 09/04/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BRUNO GUEDES CAVALCANTE, A BRINQUEDOTECA DA VILA DE TRUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.718 09/04/2012 ALTERA A LEI DE N°1.478/08 DE 16 DE MAIO DE 2008, REAJUSTANDO AS TABELAS SALARIAIS DOS ANEXOS V E V-A, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA VIGORAR EM 2012, CRIA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.717 14/03/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO DE MORAIS SOBRINHO, AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ACOPIARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.716 14/03/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03 (TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.715 14/03/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR, E ATO CONTINUO, A DOAR UM IMÓVEL RURAL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.714 14/03/2012 AUTORIZA ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.713 07/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.712 07/03/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.600/2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA PARA PROMOVER A CRIAÇÃO DO STTRANS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.711 07/03/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.512/2009, A QUAL INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.710 09/02/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, BEM COMO DOÁ-LO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.709 09/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03 (TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.708 09/02/2012 CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.707 09/02/2012 DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACOPIARA - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.706 09/02/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1.705 14/12/2011 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DJALMA FILHO, A QUADRA COBERTA DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 27/10/2021 às 21:08:08