A Prefeitura de Acopiara, por meio da secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo lançou o Edital Mestre Pedro Coelho de Fomento à Cultura, objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. Podem se inscrever qualquer agente cultural residente no Município de Acopiara há pelo menos 2 (dois) anos. O tempo de residência poderá ser provado por meio de comprovante de endereço com data igual ou anterior a dois anos, contados da data de publicação deste edital, ou ainda através de declaração assinada pelo proponente e por pelo menos duas testemunhas. Em regra, o agente cultural pode ser: Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte etc.) Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: associação, fundação, cooperativa etc.) Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação, no período de 13 de maio a 26 de maio de 2025 por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará, disponível no endereço eletrônico https://mapacultural.secult.ce.gov.br Os agentes culturais contemplados neste edital deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a Administração Pública, especificamente com a Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Acopiara, incluída obrigatoriamente a realização de apresentações gratuitas dos conteúdos selecionados, assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade. As categorias contempladas incluem: ?? Literatura ?? Música ?? Artes Cênicas ?? Artes Plásticas ?? Tradição Popular ?? Artesanato ?? Audiovisual Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo III - Critérios de seleção Anexo IV - Minuta de Termo de Execução Cultural; Anexo V - Minuta de Relatório de Execução do Objeto; Anexo VI - Minuta de Declaração de representação de grupo ou coletivo; e Anexo VII - Minuta de Declaração étnico-racial Anexo VIII - Minuta de Declaração de residência há, pelo menos, dois anos Anexo IX - Minuta de Declaração de residência atual Anexo X - Minuta de Declaração de Cotas PcD Edital completo aqui. https://acopiara.ce.gov.br/arquivos/561/EDITAL_06_2025_0000001.pdf

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