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Lista de decretos Foram encontrados 79 registros

DECRETO: 50/24 12/06/2024 NOVO

12/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PONTO FACULTATIVO O DIA O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECRETO: 060102024/2024 03/06/2024

03/06/2024

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO: 46/24 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTESDOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2024 08/02/2024

08/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2023 01/11/2023

01/11/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2023 11/10/2023

11/10/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

DECRETO: 33/2023 06/06/2023

06/06/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2023 01/05/2023

01/05/2023

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 59/22 28/11/2022

28/11/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2022 27/06/2022

27/06/2022

Regulamenta o pagamento do IPTU, exercício 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 38/2022 27/06/2022

27/06/2022

Institui no exercício de 2022 o programa Meu IPTU contra a fome”, que destina parte da arrecadação anual do IPTU para a aquisição de alimentos e distribuição de refeições através da Cozinha Comunitária, e dá outras providências.

DECRETO: 28/2022 18/04/2022

18/04/2022

Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2022 17/04/2022

17/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2022 04/04/2022

04/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2022 27/02/2022

27/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2022 13/02/2022

13/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/22 30/01/2022

30/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2022 16/01/2022

16/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2/2022 09/01/2022

09/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 99/2021 26/12/2021

26/12/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 92/2021 28/11/2021

28/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.418, de 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 87/2021 14/11/2021

14/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 97/21 13/11/2021

13/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 84/2021 03/11/2021

03/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 78/2021 17/10/2021

17/10/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 74/2021 03/10/2021

03/10/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 70/2021 19/09/2021

19/09/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 67/2021 22/08/2021

22/08/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N. 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2021 25/07/2021

25/07/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 55/2021 11/07/2021

11/07/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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