Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 556 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 09:38:16

DECRETO: 50/24 12/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PONTO FACULTATIVO O DIA O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECRETO: 060102024/2024 03/06/2024

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO: 46/24 27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTESDOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 708/2024 01/03/2024

NOMEAÇÃO, Agente: ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 28/2024 08/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 840/2023 27/12/2023

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - NOMEADO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA COMISSÃO.

Portaria: 782/2023 01/11/2023

Nomeação agente: Pedro Italo de Almeida Saraiva, Cargo: Secretário de Infra Estrutura.

Portaria: 781/2023 01/11/2023

Nomeação agente: Erik Alves Pianco, Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito.

Portaria: 780/2023 01/11/2023

Nomeação agente: Renato Pereira Lima, Cargo: Secretário da Superintendencia de Transporte e Transito.

DECRETO: 060/2023 01/11/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

Portaria: 775/2023 31/10/2023

Exoneração agente: Erik Alves Piancó, Cargo: Secretário da Infra Estrutura.

DECRETO: 055/2023 11/10/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

Portaria: 716/2023 01/10/2023

Nomeação agente: Maria Helena Henrique Viana Albuquerque, Cargo: Secretária de Educação.

Portaria: 715/2023 01/10/2023

Nomeação agente: Francisco das Chagas Oliveira, cargo: Secretário de Transporte e Logística.

Portaria: 714/2023 01/10/2023

Nomeação agente: Francisco Silva Cavalcante Filho, Cargo: Secretário de Meio Ambiente.

Portaria: 713/2023 01/10/2023

Nomeação agente: Danilo Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 712/2023 01/10/2023

Nomeação agente: Giliarde Felinto de Lima, Cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria: 711/2023 01/10/2023

Nomeação, Agente: Suhelem Colares de Almeida, Cargo: Controladora Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 710/2023 01/10/2023

Nomeação agente: Lucia Alves de Almeida, Cargo: Secretária de Saúde.

Portaria: 617/2023 01/10/2023

Nomeação agente: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 673/2023 30/09/2023

Nomeação agente: Daniel Gouveia Filho, cargo: Procurador Geral do Município.

Portaria: 659/2023 15/09/2023

Nomeação agente: Daniel Gouveia Filho, Cargo: Procurador Geral do Município.

Portaria: 653/2023 15/09/2023

Nomeação, Agente: Juliana Feitosa de Sousa, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 604/2023 15/09/2023

Nomeação agente: Francisco Felipe Leal Cavalcante, Cargo: Secretária de Saúde.

Portaria: 624/2023 14/09/2023

Exoneração agente: Edmar Borba Esteves, cargo: Secretário de Transporte e Logística.

Portaria: 616/2023 14/09/2023

Exoneração agente: Danilo Rodrigues Bastos, cargo: Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.

Portaria: 614/2023 14/09/2023

Exoneração agente: Raimundo Teixeira Lima Neto, cargo: Secretário da Infra Estrutura.

Portaria: 612/2023 14/09/2023

Exoneração agente: Francisco Silva Cavalcante Filho, cargo: Secretário de Meio Ambiente.

Portaria: 611/2023 14/09/2023

Exoneração agente: Regina Maria de Araújo, cargo: Secretária da Educação.

Portaria: 610/2023 14/09/2023

Nomeação agente: Suhelem Colares de Almeida, cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.

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