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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.06.19.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 22/06/2020
Data da divulgação do extrato: 22/06/2020
Data da ratificação: 22/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 22/06/2020
Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Valor estimado: R$ 10.511,20
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE TOTENS DISPENSER DE ALCOOL GEL, ENVELOPAMENTO DE PORTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A escolha recaiu em favor de FRANCISCA DVANIA ALVES TEIXEIRA-ME, com o valor R$ 9.782,00 (NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado local/regional.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERENCIA – SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98, com o art. 4º da Lei nº 13.979, de 2020 com as alterações promovidas pela MP 926, de 2020 e Artigo 24, IV, art. 26, da Lei n.º 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, com suas alterações posteriores, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 17 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2020, DE 20 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2020, DE 24 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 012/2020, DE 30 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 013/2020, DE 31 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2020, DE 1º ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 015/2020, DE 05 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 016/2020, DE 06 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2020, DE 14 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 021/2020, DE 20 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 023/2020, DE 30 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 025/2020, DE 05 MAIO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 027/2020, DE 15 MAIO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 028/2020, DE 21 MAIO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 029/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 030/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 032/2020, DE 14 DE JUNHO DE 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANAINA HOLANDA ROCHA GURGEL
Responsável pela Ratificação FABIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DA SAÚDE FABIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA
Participantes
Participante Resultado
FRANCISCA DVANIA ALVES TEIXEIRA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO Nº 2020.06.19.01 PDF 1MB
PROCESSO DL 2020.06.19.01 PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
23/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.23.02 2020 FRANCISCA DVANIA ALVES TEIXEIRA 9.782,00 23/06/2020
21/09/2020

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