Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
22/06/2020
Data da divulgação do
extrato:
22/06/2020
Data da
ratificação:
22/06/2020
Data da divulgação da
ratificação:
22/06/2020
Valor estimado: R$
10.511,20 (dez mil, quinhentos e onze REAIS e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE TOTENS DISPENSER DE ALCOOL GEL, ENVELOPAMENTO DE PORTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de FRANCISCA DVANIA ALVES TEIXEIRA-ME, com o valor R$ 9.782,00 (NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado local/regional.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERENCIA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98, com o art. 4º da Lei nº 13.979, de 2020 com as alterações promovidas pela MP 926, de 2020 e Artigo 24, IV, art. 26, da Lei n.º 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, com suas alterações posteriores, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 17 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2020, DE 20 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2020, DE 24 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 012/2020, DE 30 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 013/2020, DE 31 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2020, DE 1º ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 015/2020, DE 05 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 016/2020, DE 06 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2020, DE 14 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 021/2020, DE 20 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 023/2020, DE 30 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 025/2020, DE 05 MAIO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 027/2020, DE 15 MAIO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 028/2020, DE 21 MAIO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 029/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 030/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 032/2020, DE 14 DE JUNHO DE 2020.
