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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.05.06.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 07/05/2020
Data da divulgação do extrato: 07/05/2020
Data da ratificação: 07/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2020
Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Valor estimado: R$ 15.780,00
Informações do objeto
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CERCAS DISCIPLINADORAS MODULADA INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM NAS DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 2,00 METROS DE CUMPRIMENTO POR 1,40 METROS DE ALTURA EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA TIPO CANO OU METALON PARA SEREM INSTALADAS NAS BARREIRAS DE CONTENÇÃO PARA REDUZIR O FLUXO NO TRÂNSITO DO MUNICIPIO, COMO FORMA DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A escolha recaiu em favor de ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - ME, com o valor R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado local/regional.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERENCIA – SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98, BEM COMO O ART. 4º DA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, EM HARMONIA COM A MEDIDA PROVISÓRIA N° 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, MERECENDO OBSERVAÇÃO, AINDA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 17 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2020, DE 20 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2020, DE 24 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 012/2020, DE 30 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 013/2020, DE 31 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2020, DE 1º ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 015/2020, DE 05 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 016/2020, DE 06 ABRIL DE 2020; C/C COM O DECRETO ESTADUAL Nº 545/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 017/2020, DE 08 ABRIL DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 021/2020, DE 20 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 025/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANAINA HOLANDA ROCHA GURGEL
Responsável pela Ratificação FABIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DA SAÚDE FABIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA
Participantes
Participante Resultado
ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - ME VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA Nº 2020.05.06.01 PDF 1MB
PROCESSO DL 2020.05.06.01 PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
08/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.08.01 2020 ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - ME 15.000,00 08/05/2020
06/08/2020

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