| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| 27/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE-CE (RATIFICAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA |
| Responsável pela Informação | JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELILUCIO TEIXEIRA FELIX |
| Responsável pela Homologação | ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |