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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 20241.08.15.01 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/08/2024
Data da divulgação do extrato: 15/08/2024
Data da ratificação: 16/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/08/2024
Valor estimado: R$ 27.960,00 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/CE, INSTITUIÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM FINALIDADE DE REALIZAR TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE CURSOS PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em conformidade com as pesquisas de mercado, realizado pelo setor competente, e após a envio da proposta do órgão contratante dessa municipalidade foi analisado que a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ sob nº 03.648.344/0001-08, localizado a Rua Pereira Filgueiras, nº 1070, Aldeota, Fortaleza /CE, apresentou proposta de preço, via e-mail em 15 de agosto de 2024. Assim, sendo já caracterizada as devidas justificativas da dispensa, foram requisitados documentos comprobatórios da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, em um prazo de até três dias úteis a contar da data da convocação. A entrega da documentação foi entregue na Comissão de Contratação de forma tempestiva, e analisado minuciosamente, a empresa foi declara habilitada.
Justificativa do preço
Tendo analisado a coleta de preços, foi constatado que a pesquisa foi realizada em conformidade com o Artigo 23 da Lei 14.133/21. Os preços estabelecidos são os praticados no mercado, item que demonstra sem maior aprofundamento, que o valor está adequado, considerando as especificações dos serviços, conforme estabelecido no Projeto Básico.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso III, alínea “f”, Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Responsável pela Informação JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELILUCIO TEIXEIRA FELIX
Responsável pela Ratificação ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI 03.648.344/0001-08 VENCEDOR 27.960,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 5MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.18.01 - INEX Nº 2024.08.15.01 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.08.19.01 2024 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI 27.960,00 19/08/2024
19/08/2025
VIGENTE

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