Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
05/07/2024
Data da divulgação do
extrato:
05/07/2024
Data da
ratificação:
09/07/2024
Data da divulgação da
ratificação:
09/07/2024
Valor estimado: R$
9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ECO PONTO DE PNEUS INSERVIVEIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES, S/N°, CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da pessoa fisica JOSE GREGORIO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 067.582.403-63, localizado a Rua Santo Antônio, Vila Aroeira, Acopiara-CE em consequência da singularidade do imóvel, consoante comprovam os documentos acostado ao presente processo, somando se a esse os motivos a seguir:
a) Apresentou documentos de habilitação pertinentes e adequados à legislação vigente;
b) Apresentou justificativa apresentando toda a singularidade do imóvel para o atendimento da demanda da Secretaria,
c) Certidão de inexistência de outros imóveis que atenda a demanda do objeto
DA CONCLUSÃO:
Considerando, a necessidade desta locação, já justificado no Termo de Referência pela Secretaria do Meio Ambiente do município de Acopiara;
Considerando, a apresentação da avaliação do imóvel, com preços demonstrados serem compatível com mercado.
Considerando, a autorização da contratação conforme autorização do ordenador;
Considerando, o parecer jurídico favorável à contratação;
Considerando, que fora demonstrada toda a singularidade do imóvel da futura contratada.
Considerando, que o valor da locação apresentada está compatível com o mercado, e
Considerando todo o exposto nesse processo administrativo e o cumprimento de todas as exigências legais para a contratação, por esta secretaria municipal de Acopiara/CE, em face do objeto, a ser contratado, o senhor fisica JOSE GREGORIO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 067.582.403-63, localizado a Rua Santo Antônio, Vila Aroeira, Acopiara-CE, conforme os documentos anexados aos autos, atendeu ao disposto no art. 2º, Art. 72 incisos I ao VII, concomitante ao Art. 74, incisos V, e ainda ter alcançado o objetivo previsto no Art. 11, todos da Lei Federal 14.133/21, demonstrado a singularidade do imóvel e legalidade, concluímos que a mesma é apta à concluir a contratação.
Justificativa do preço
Conforme proposta de preços apresentada, por meio da avaliação do imóvel, verificou-se que o valor contratual a ser pago pela locação, são demandados de R$:800,00 (oitocentos reais), referente à LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ECO PONTO DE PNEUS INSERVIVEIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES, S/N°, CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Considerando a necessidade administrativa da secretaria municipal de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, de Acopiara, Ceará, a singularidade da demanda do órgão no presente objeto, sendo o valor de R$800,00 (oitocentos reais), que está adequado ao mercado, o que é comprovado pela avaliação do imóvel.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, Lei Federal nº 14.133/2021
