Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
08/04/2020
Data da divulgação do
extrato:
08/04/2020
Data da
ratificação:
08/04/2020
Data da divulgação da
ratificação:
08/04/2020
Valor estimado: R$
17.568,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito)
Informações do objeto
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS INCUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM NAS DIMENSÕES DE 5 METRO DE FRENTE X 5 METROS DE PROFUNDIDADE EM TRELIÇA DE FERRO, COM ALTURA MÍNIMA DE 2,20M, COM COMBERTURA TIPO TENDA PIRÂMIDE OU CHAPEU DE BRUXA EM LONA NIGHT AND DAY, NA COR BRANCA PARA SEREM INSTALADAS NAS BARREIRAS DE CONTENÇÃO PARA REDUZIR O FLUXO NO TRÂNSITO ENTRE OS MUNICIPIOS, COMO FORMA DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de J M G DA SILVA - ME, com o valor R$ 17.280,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado local/regional.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERENCIA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98, com o art. 4º da Lei nº 13.979, de 2020 com as alterações promovidas pela MP 926, de 2020 e Artigo 24, IV, art. 26, da Lei n.º 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, com suas alterações posteriores, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 17 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2020, DE 20 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2020, DE 24 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 012/2020, DE 30 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 013/2020, DE 31 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2020, DE 1º ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 015/2020, DE 05 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 016/2020, DE 06 ABRIL DE 2020.