DISPENSA: DL2021.08.11.02 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/08/2021

Data da divulgação do extrato: 12/08/2021

Data da ratificação: 12/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 12/08/2021

Valor estimado: R$ 4.820,76 (quatro mil, oitocentos e vinte REAIS e setenta e seis centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA EMIDIO ALVES DE ALMEIDA, S/N CENTRO ACOPIARA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA PARA APOIO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor de JOSÉ ALVES FERNANDES - CPF Nº 010.695.433-49, com o valor mensal de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), perfazendo o valor global de R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), em virtude de apresentação, constado por meio do laudo de avaliação.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes de TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE CUSTEIO da SECRETARIA DE SAÚDE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	FABIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DA SAÚDE	WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
JOSE ALVES FERNANDES	010.695.433-49	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/08/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DL Nº 2021.08.11.02	PDF	697KB
DECLARAÇÃO DL Nº 2021.08.11.02	PDF	504KB
EXTRATO DL Nº 2021.08.11.02	PDF	510KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 2021.08.11.02	PDF	470KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.08.12.02	2021	JOSE ALVES FERNANDES	4.800,00 400,00	12/08/2021 12/08/2022

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