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DISPENSA: DL2021.08.11.02 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2021
Data da divulgação do extrato: 12/08/2021
Data da ratificação: 12/08/2021
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2021
Valor estimado: R$ 4.820,76 (quatro mil, oitocentos e vinte REAIS e setenta e seis centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA EMIDIO ALVES DE ALMEIDA, S/N – CENTRO –ACOPIARA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA PARA APOIO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de JOSÉ ALVES FERNANDES - CPF Nº 010.695.433-49, com o valor mensal de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), perfazendo o valor global de R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), em virtude de apresentação, constado por meio do laudo de avaliação.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes de TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE CUSTEIO da SECRETARIA DE SAÚDE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação FABIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE FABIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ALVES FERNANDES ***.695.433-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DL Nº 2021.08.11.02 PDF 697KB
DECLARAÇÃO DL Nº 2021.08.11.02 PDF 504KB
EXTRATO DL Nº 2021.08.11.02 PDF 510KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 2021.08.11.02 PDF 470KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.08.12.02 2021 JOSE ALVES FERNANDES 4.800,00
400,00		 12/08/2021
12/08/2022
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