DISPENSA: 2021.07.08.01 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/07/2021

Data da divulgação do extrato: 13/07/2021

Data da ratificação: 12/07/2021

Data da divulgação da ratificação: 12/07/2021

Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO SITIO SOLIDÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor da Proponente MARIA IVANI DE OLIVEIRA SILVA- CPF nº 980.005.863-04, com o valor mensal de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), perfazendo o valor global de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), em virtude de apresentação dos documentos solicitados para sua habilitação, e bem como o valor estar copatível constado por meio do laudo de avaliação.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30%.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/07/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
MARIA IVANI DE OLIVEIRA SILVA	980.005.863-04	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/07/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DL Nº 2021.07.08.01	PDF	696KB
DECLARAÇÃO DL Nº 2021.07.08.01	PDF	499KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 2021.07.08.01	PDF	466KB
EXTRATO DL Nº 2021.07.08.01	PDF	506KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.07.14.01	2021	MARIA IVANI DE OLIVEIRA SILVA	3.000,00 250,00	14/07/2021 14/07/2022

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