Prefeitura de Acopiara

DISPENSA: 2019.03.11.01 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 14/03/2019

Data da divulgação do extrato: 14/03/2019

Data da ratificação: 14/03/2019

Data da divulgação da ratificação: 14/03/2019

Valor estimado: R$ 711.221,45 (setecentos e onze mil, duzentos e vinte e um REAIS e quarenta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, ANALISE DE CONTINGENCIAS PASSIVEIS DE REDUÇÃO E DIAGNOSTICO DE CONTRIBUIÇÕES, NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS E REPASSES CONSTITUCIONAIS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DE INTERESSE DA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o FUNDAÇÃO DE APOIO Á EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL por cumprir todas as condições fincadas no art. 24, inciso XIII, da Lei de Licitações, especificamente por ser instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutária mente de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional e por cumprir todas as condições de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista necessárias.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme análise procedida pelo SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO PRÓPRIOS.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/03/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DO SETOR DE LICITAÇÕES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO
Responsável pela Ratificação	ANDERSON DA SILVA ARAGAO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E	03.354.241/0001-27	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/03/2020 - 11:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA, DECLARA, TERMO RATIFICAÇAO E AVISO	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/03/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.03.20.01	2019	FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E	711.221,45	20/03/2019 20/03/2020
18/03/2020	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2019.03.20.01.01	2019	FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E	711.221,45	18/03/2020 18/03/2021

Lista de licitações.

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