Anúncio foi feito Ministério Público do Ceará
Lançamento do projeto foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza
Acopiara, foi apresentada pelo Ministério Público do Ceará, como sendo um dos 23 municípios cearenses escolhidos para a fase piloto do Projeto Pequenos Passos. Na solenidade, a Terra do Lavrador foi representada pela secretária da Educação, Ivânia Araújo e pela gerente da Educação Infantil, Geryza de Paula. O projeto busca assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que prevê a criação nos municípios, com o apoio dos estados, de mecanismos para levantar e divulgar a demanda por vagas na rede de educação para crianças de 0 a 3 anos.
O lançamento do projeto foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; da vice-governadora do Estado, Jade Romero Paes; do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho; além de membros, servidores e representantes da sociedade civil e dos municípios.
Para a secretária Ivânia Araújo, conhecer de perto esse projeto representa um avanço significativo para a educação de Acopiara. "A inclusão, permanência e manutenção das ofertas de ensino para crianças de 0 a 3 anos refletem o compromisso da cidade com um futuro brilhante para os pequeninos. Com muito trabalho, respeito e dignidade, a Prefeitura está investindo no desenvolvimento das crianças, garantindo um ensino de qualidade e oportunidades para todos", disse.
Detalhes do projeto
O coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça, Hugo Mendonça, explicou o processo de adesão dos municípios e o cronograma de atividades. Segundo ele, o Pequenos Passos foi estruturado com base na Lei nº 14.851/2024 e nos eixos regulamentar, aprimorar e capacitar para tornar o Ceará referência na educação infantil. "O Brasil todo vai saber que as nossas crianças estão sendo bem cuidadas, que os nossos estudantes estão em primeiro lugar, que a qualidade da nossa educação é diferenciada e eles vão se inspirar em nós para também fazer o que estamos fazendo", destacou.
Para esta fase do projeto, o Caoeduc selecionou os municípios com menor percentual de matrícula em creches, conforme os últimos censos populacional e educacional. São eles: Acopiara, Amontada, Aurora, Barbalha, Barro, Camocim, Fortim, Horizonte, Irauçuba, Itaitinga, Jaguaretama, Lavras da Mangabeira, Maranguape, Miraíma, Mulungu, Ocara, Pacatuba, Paracuru, Parambu, Quixadá, Santana do Acaraú, Tururu e Viçosa do Ceará.
São parceiros do MP do Ceará, no projeto, o Governo do Estado, a Secretaria da Proteção Social, a Secretaria da Educação, o Ministério da Educação, o Tribunal de Contas do Estado, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
