Prefeitura de Acopiara

DISPENSA: DL2023.11.07.01 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/11/2023

Data da divulgação do extrato: 13/11/2023

Data da ratificação: 13/11/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/11/2023

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA PRAÇA MONSENHOR COELHO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor de PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO - CNPJ Nº 07.513.336/0004-40, com o valor mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e valor total de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), em virtude de apresentação constatado por meio do laudo de avaliação.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes de RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS da SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/11/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALISSON FERREIRA ALVES
Responsável pela Ratificação	DANILO RODRIGUES BASTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR	07.513.336/0004-40	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 13/11/2023 - 13:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

DATA: 13/11/2023 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DANILO RODRIGUES BASTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.07.01	PDF	155KB
DECLARAÇÃO DL Nº 2023.11.07.01	PDF	92KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 2023.11.07.01	PDF	88KB
EXTRATO DL Nº 2023.11.07.01	PDF	111KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.07.01

PDF

155KB

DECLARAÇÃO DL Nº 2023.11.07.01

PDF

92KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 2023.11.07.01

PDF

88KB

EXTRATO DL Nº 2023.11.07.01

PDF

111KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/11/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.11.14.04	2023	PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR	24.000,00 2.000,00	14/11/2023 14/11/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/11/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.11.14.04

2023

PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR

24.000,00
2.000,00

14/11/2023
14/11/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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