Prefeitura de Acopiara

DISPENSA: DL2023.04.03.01 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/04/2023

Data da divulgação do extrato: 28/04/2023

Data da ratificação: 28/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 28/04/2023

Valor estimado: R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACOPIARA, COM FOCO NO FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC por cumprir todas as condições fincadas no art. 24, inciso XIII, da Lei de Licitações, especificamente por ser instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutária mente de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional e por cumprir todas as condições de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista necessárias.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme análise procedida pela SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL GOUVEIA FILHO
Responsável pela Ratificação	ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI	03.648.344/0001-08	VENCEDOR	20.040,00

Andamento

DATA: 28/04/2023 - 09:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

DATA: 28/04/2023 - 13:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.03.01	PDF	385KB
DECLARAÇÃO DL	PDF	87KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	83KB
EXTRATO DL	PDF	85KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.03.01

PDF

385KB

DECLARAÇÃO DL

PDF

87KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

83KB

EXTRATO DL

PDF

85KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.05.10.01	2023	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI	20.040,00	10/05/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.05.10.01

2023

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI

20.040,00

10/05/2023
31/12/2023

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