Prefeitura de Acopiara

DISPENSA: DL01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/01/2023

Data da divulgação do extrato: 13/01/2023

Data da ratificação: 12/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2023

Valor estimado: R$ 2.041.857,81 (dois milhões, quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete REAIS e oitenta e um centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAL, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇO DE VARRIÇÃO, CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO, ROÇO E PODA ARBÓREA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICPIO DE ACOPIARA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA RECAIU NA EMPRESA ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 09.602.859/0001-03, POR TER SIDO, NA COLETA PRÉVIA REALIZADA A QUE MELHOR PREÇO OFERECEU PARA A ADMINISTRAÇÃO ALÉM DE COMPROVAR HABILITAÇÃO COMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, BEM COMO SER DEVIDAMENTE CADASTRADA PARA ESTA ESPECIALIDADE, CONFORME COMPROVA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, E EM RAZÃO DOS MOTIVOS ADUZIDOS, CONFORME ABAIXO: 01 - AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO SÃO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, QUE DEVEM PREVALECER SOBRE QUALQUER ESPÉCIE DE BUROCRACIA, POR ISSO, NÃO TEM CONDIÇÕES DE AGUARDAR OS PRAZOS EXIGIDOS NA LEI PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO. 02 - INEXISTÊNCIA DE OUTRAS EMPRESAS COM CAPACIDADE E NAS CARACTERÍSTICAS APROPRIADAS PARA O SERVIÇO EM TELA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE COM A CONSULTA DE 03(TRÊS) EMPRESAS EM CONDIÇÕES DE ATENDER A TAIS SERVIÇOS E, CONCILIANDO A QUESTÃO DA OFERTA DO MELHOR PREÇO, DA REGULARIDADE JURÍDICA,FISCAL,TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, A ESCOLHA RECAIU SOBRE A EMPRESA ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA QUE OFERTOU O MENOR VALOR MENSAL DE R$ 680.619.27(SEISCENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). AS COLETAS SOLICITADAS PARA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA NÃO ECONTRARAM OUTRA EMPRESA DO RAMO DE LIMPEZA URBANA QUE OFERECESSE MENOR VALOR,O QUE JUSTIFICOU A ESCOLHA DA EMPRESA ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, QUE INCLUSIVE MANTEM CADASTRO NO MUNINÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO AS DEMAIS EMPRESAS.

Fundamentação legal

ART.24,IV,C/C ART.26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
18/01/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O ESTADO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	VICENTE BATISTA DE SOUZA JUNIOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA	VICENTE BATISTA DE SOUZA JUNIOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA	09.602.859/0001-03	VENCEDOR	2.041.857,81

Andamento

DATA: 12/01/2023 - 11:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VICENTE BATISTA DE SOUZA JUNIOR

DATA: 09/01/2023 - 10:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 01/2023 - SEINFRA	PDF	1MB
PUBLICAÇÕES	PDF	1MB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	309KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	289KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.01.18.01	2023	ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA	2.041.857,81	18/01/2023 18/04/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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