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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2022.01.26.01 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/02/2022
Data da divulgação do extrato: 02/02/2022
Data da ratificação: 02/02/2022
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2022
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AV. CAZUZINHA MARQUES, 258, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA CENTRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de FRANCISCO LINCOLN ARAUJO E SILVA - CPF Nº 037.495.763-00, com o valor mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e valor total de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), em virtude de apresentação constatado por meio do laudo de avaliação.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes de TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/02/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Antonia Elza Almeida da Silva
Responsável pela Informação Antonia Elza Almeida da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jonathas Pinho Cavalcante
Responsável pela Ratificação Rosmari Holanda Gurgel Almeida
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Rosmari Holanda Gurgel Almeida
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO LINCON ARAUJO E SILVA ***.495.763-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO Nº 2022.01.26.01 PDF 259KB
PROCESSO Nº 2022.01.26.01 PDF 371KB
EXTRATO Nº 2022.01.26.01 PDF 294KB
DECLARAÇÃO Nº 2022.01.26.01 PDF 271KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.02.03.01 2022 FRANCISCO LINCON ARAUJO E SILVA 24.000,00 03/02/2022
03/02/2023
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