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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2021.04.27.02 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/04/2021
Data da divulgação do extrato: 28/04/2021
Data da ratificação: 28/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 28/04/2021
Valor estimado: R$ 36.105,55 (trinta e seis mil, cento e cinco REAIS e cinquenta e cinco centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA AV. PAULINO FÉLIX, S/Nº, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de FRANCISCA AURILEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e valor total de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), em virtude de apresentação constatado por meio do laudo de avaliação.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes de RECURSO ORDINÁRIO do GABINETE DO PREFEITO.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Antonia Elza Almeida da Silva
Responsável pela Informação Antonia Elza Almeida da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jonathas Pinho Cavalcante
Responsável pela Ratificação Antonia Vebeane de Almeida
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Gabinete do Prefeito Antonia Vebeane de Almeida
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA AURILEIDE DE SOUZA OLIVEIRA ***.922.823-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DL Nº2021.04.27.02 PDF 103KB
PROCESSO DE DL Nº2021.04.27.02 PDF 144KB
EXTRATO DE DL Nº2021.04.27.02 PDF 114KB
DECLARAÇÃO DE DL Nº2021.04.27.02 PDF 112KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.04.29.04-DL 2021 FRANCISCA AURILEIDE DE SOUZA OLIVEIRA 36.000,00 3.000,00 29/04/2021
29/04/2022
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