PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A REABERTURA DA RODOVIÁRIA DE ACOPIARA E AUTORIZA A LIBERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR CARROS DE LINHA DA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO MANTIDAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS RESPEITADAS AS NORMAS IMPOSTAS DE CONTROLE PELOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAISANTERIORMENTE EDITADOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE Nº 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020 MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DO FECHAMENTO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM MOMBAÇA; CATARINA DEP. IRAPUAN PINHEIRO E IGUATU MANUTENÇÃO DAS NORMAS EDITADAS NOS DECRETOS 020/2020 E 023/2020 - COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020 MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS - EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO ART. 50 E SEGS., DA LEI 1.478/2008 - RETROATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2020 MEDIDAS DECORRENTES DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO INEXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO FACE AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EDITADAS NO DECRETO 013/2020 SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS - CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DO FECHAMENTO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM MOMBAÇA; CATARINA DEP. IRAPUAN PINHEIRO E IGUATU MANUTENÇÃO DAS NORMAS EDITADAS NO DECRETO 020/2020 EM COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 05 DE ABRIL DE 2020 MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2020. ACOPIARA, 14 ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- BARREIRAS SANITÁRIAS
PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS. 009/2020; 010/2020; 011/2020; 012/2020; 013/2020 E 014/2020, PRIORIZANDO MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - AGINDO NO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA DOENÇA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA NOVAS MEDIDAS À SEREM SOMADAS AOS DECRETOS ANTERIORES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA NOVAS MEDIDAS A SE SOMAREM ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ANTERIORMENTE NO DECRETO 009/2020, QUE DELIBEROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
