Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Andamento: 757202/2011 -

Mais informações

Tipo do convênio: Andamento

Número do convênio: 757202/2011

Esfera do convênio: FEDERAL

Publicação

Data da publicação: 06/01/2012

Data da celebração: 30/12/2011

Vigência: 30/12/2019

Valores

Conta bancaria: 006000022

Contrapartida: 123.305,25

Transferência: 450.000,00

Pactuado: 573.305,25

Objeto

Implantação de Cozinha Comunitária por meio de elaboração de projeto técnico, construção de edificação e aquisição de equipamentos e utensílios, no Bairro Vila Esperança, no município de Acopiara-CE.

Concedente

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Responsável concedente: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente

Convenente: MUNICIPIO DE ACOPIARA

Responsável convenente: ANTONIO ALMEIDA NETO

Contratos

A Cozinha Comunitária será implantada no Bairro Vila Esperança, no município de Acopiara-CE, CEP: 63.560-000, considerado ser um dos maiores bairros do município, em local próximo ao CRAS (média de 100m) de distância, de fácil acesso à população e às famílias referenciadas pelo CRAS. O presente objeto tem como objetivo a Produção e comercialização/ distribuição de 100 refeições diárias vendidas a preços baixos, adequadas e saudáveis para atender crianças de 01 a 07 anos, gestantes, nutrizes e idosos, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional; oferecer cursos de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia aos beneficiários dos programas sociais do município.Serão doadas 20 refeições diárias e as demais vendidas a preço popular. A Cozinha Comunitária em Acopiara-CE será um instrumento de intervenção eficiente no fornecimento de alimentação de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade alimentar e pobreza. No entorno da área para implantação da Cozinha Comunitária, além do CRAS (média de 100m) de distância, existe ainda 01 Escola de ensino infantil e fundamental; 01 PSF; 01 Capela; 02 Praças; 01 Quadra de Esportes; 01 Campo de Futebol; 01 Posto Policial; 01 Matadouro Público e 02 Associações Comunitárias atuando na área. Quanto a infraestrutura urbana básica disponível no município e na área de abrangência do CRAS podemos citar: abastecimento de água, rede pública de esgoto, tratamento da água dos esgotos (lagoa de estabilização); aterro sanitário, iluminação pública, serviço de coleta de lixo, transporte escolar urbano e rural. Como forma de garantir a sustentabilidade econômico-financeira do programa, a articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA é uma ação imprescindível para a estruturação dessas unidades dentro dos sistemas locais e regional de segurança alimentar com a doação dos gêneros alimentícios. O CRAS irá identificar o público alvo segundo critérios pré-estabelecidos tais como: famílias em situação de vulnerabilidade social caracterizada por baixa renda familiar mensal, menor que 1(um) salário mínimo; baixa escolaridade , chefes de famílias desempregados e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, as quais estão inseridas na área de abrangência do CRAS e apresentará ao Conselho Municipal para apreciação e aprovação. Na Cozinha comunitária também serão desenvolvidas, periodicamente, atividades formativas (palestras, capacitações, oficinas e cursos) sobre temas relacionados a processamento, manipulação, aproveitamento de alimentos, assim como saúde, nutrição e higiene pessoal. Esta estratégia de projeto prevê ainda uma articulação com os setores organizados das comunidades envolvidas, até mesmo, no sentido de fortalecer as ações locais, garantindo sua legitimidade. A Unidade Produtiva de preparação de alimentos será concebida como uma iniciativa criada para garantir o fornecimento de alimentos a preços populares à população de baixa renda. Para divulgar as ações das Cozinhas Comunitárias junto aos beneficiários e às instâncias de controle social, o município realizará palestras para os usuários dos serviços de Saúde, Educação e Assistência Social, distribuição de panfletos, spot s e programas de rádio. A matéria prima para a manutenção da Cozinha Comunitária em Acopiara será custeada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, alimentos coletados através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e parceria com os projetos vinculados à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do Município tais como: Projeto Cabra Nossa, CAEAF/CONAB, Casa de Mel, Projeto de Piscicultura. O Projeto será coordenado por uma Comissão Gestora composta por representantes da Prefeitura e representante da sociedade civil. A administração da Cozinha ficará a cargo de um coordenador geral que conduzirá e orientará os trabalhos da equipe interdisciplinar, bem como as atividades de natureza administrativa. A Comissão gestora atuará basicamente na dimensão político-estratégica do projeto, visto que a dimensão operacional será exercida pelo coordenador, cabendo aquela instância a ação de monitoramento. Toda equipe executora estará submetida a processos de capacitação, formação e qualificação, além das reuniões sistemáticas de avaliação do projeto. Esperamos que o presente projeto desperte a responsabilidade social em algumas empresas que se somam de várias formas ao projeto, contribuindo financeiramente, organizando campanhas de arrecadação e apoiando ações do projeto; reduza o índice de desnutrição de crianças, gestantes, nutrizes e idosos da área de abrangência do CRAS; aumente a inserção de famílias no mercado de trabalho através da realização de cursos de formação e qualificação profissional, possibilitando assim geração de renda para as famílias atendidas pelos programas sociais.
   
   
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