PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2020
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 28/01/2021
Agente: ANTONIO ALMEIDA NETO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 27/07/2023
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: Ex positis, esta representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, junto a esta Colenda CORTE, emite o presente parecer pela emissão de parecer prévio pela APROVAÇÃO das contas, na forma do art. 1.º, inciso III, e art. 42-A, ambos da Lei Estadual n.º 12.509/95, por serem regulares com ressalva.
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
Já foi julgado?: NÃO
