| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 24/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 
| 27/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE-CE (RATIFICAÇÃO) | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA | 
| Responsável pela Informação | JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELILUCIO TEIXEIRA FELIX | 
| Responsável pela Homologação | ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |