| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| 27/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE-CE (RATIFICAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jaline Pereira de Souza Siqueira |
| Responsável pela Informação | Jaline Pereira de Souza Siqueira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Elilucio Teixeira Felix |
| Responsável pela Homologação | Almir Severino Isidorio Junior |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Almir Severino Isidorio Junior | GERENCIADOR |