| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/01/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Rogerio Gurgel Barroso |
| Responsável pela Homologação | Wellington Alves de Oliveira |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Wellington Alves de Oliveira |