| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 04/01/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO | 
| Responsável pela Homologação | WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |