| 27 | 17/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 27/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 13/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 30/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22 | DECRETO |
| 06 | 16/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2 | 09/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 99 | 26/12/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 92 | 28/11/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.418, de 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 87 | 14/11/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 97 | 13/11/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21 | DECRETO |
| 84 | 03/11/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 78 | 17/10/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 74 | 03/10/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 70 | 19/09/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 67 | 22/08/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N. 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 58 | 25/07/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 11/07/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 27/06/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 51 | 20/06/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL O DE N. 049, DE 13 DE JUNHO DE 2021; N. 047, DE 06 DE JUNHO DE 2021; N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 49 | 13/06/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL O DE N. 047, DE 06 DE JUNHO DE 2021; N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE2021; Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 47 | 06/06/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL O DE N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 30/05/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL O DE N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 23/05/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL O DE N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 15/05/2021 | A PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL O DE N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 09/05/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, | 2021 | DECRETO |
| 30 | 25/04/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 29 | 18/04/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 11 DE ABRIL DE 2021 - EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021; Nº 34.037, de 17 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 11/04/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 25 | 05/04/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021; Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 33 | 01/04/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 23 | 27/03/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS- EM ESPECIAL A DE Nº 019, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021; Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 21/03/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE Nº 019/2021 EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 12/03/2021 | A PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 07/03/2021 | A PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 012 | 18/02/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 12/02/2021 | PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA MEDIDAS ESPECIAIS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 45 | 17/08/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020; 33.717/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 44 | 09/08/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 41 | 26/07/2020 | A PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 19/07/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 3.684/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 39 | 13/07/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 10/07/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A REABERTURA DA RODOVIÁRIA DE ACOPIARA E AUTORIZA A LIBERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR CARROS DE LINHA DA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO MANTIDAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS RESPEITADAS AS NORMAS IMPOSTAS DE CONTROLE PELOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAISANTERIORMENTE EDITADOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 06/07/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20 | DECRETO |
| 43 | 02/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 36 | 28/06/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 34 | 22/06/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 14/06/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 08/06/2020 | PREFEITURA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 01/06/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS EM ESPECIAL DE Nº 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20 | DECRETO |
| 28 | 21/05/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020 MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 27 | 15/05/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DO FECHAMENTO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM MOMBAÇA; CATARINA DEP. IRAPUAN PINHEIRO E IGUATU MANUTENÇÃO DAS NORMAS EDITADAS NOS DECRETOS 020/2020 E 023/2020 - COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 05/05/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020 MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 222020 | 30/04/2020 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS - EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO ART. 50 E SEGS., DA LEI 1.478/2008 - RETROATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2020 MEDIDAS DECORRENTES DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO INEXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO FACE AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 30/04/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EDITADAS NO DECRETO 013/2020 SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS - CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 30/04/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DO FECHAMENTO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM MOMBAÇA; CATARINA DEP. IRAPUAN PINHEIRO E IGUATU MANUTENÇÃO DAS NORMAS EDITADAS NO DECRETO 020/2020 EM COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 20/04/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 05 DE ABRIL DE 2020 MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 14/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2020. ACOPIARA, 14 ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- BARREIRAS SANITÁRIAS | 2020 | DECRETO |
| 0152020 | 05/04/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS. 009/2020; 010/2020; 011/2020; 012/2020; 013/2020 E 014/2020, PRIORIZANDO MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - AGINDO NO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA DOENÇA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0112020 | 25/03/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA NOVAS MEDIDAS À SEREM SOMADAS AOS DECRETOS ANTERIORES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETO |
| 0102020 | 20/03/2020 | PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA NOVAS MEDIDAS A SE SOMAREM ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ANTERIORMENTE NO DECRETO 009/2020, QUE DELIBEROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. | 2020 | DECRETO |