NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
39 27/06/2022 Regulamenta o pagamento do IPTU, exercício 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
38 27/06/2022 Institui no exercício de 2022 o programa “Meu IPTU contra a fome”, que destina parte da arrecadação anual do IPTU para a aquisição de alimentos e distribuição de refeições através da Cozinha Comunitária, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
28 18/04/2022 Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
27 17/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
24 04/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
18 27/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
15 13/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
11 30/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 DECRETOS
06 16/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
2 09/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
99 26/12/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
92 28/11/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.418, de 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
87 14/11/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
97 13/11/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 DECRETOS
84 03/11/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
78 17/10/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
74 03/10/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
70 19/09/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
67 22/08/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N. 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
58 25/07/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
55 11/07/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
53 27/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
51 20/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 049, DE 13 DE JUNHO DE 2021; N. 047, DE 06 DE JUNHO DE 2021; N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
49 13/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 047, DE 06 DE JUNHO DE 2021; N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE2021; Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
47 06/06/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
44 02/06/2021 A Prefeitura de Acopiara decreta ponto facultativo ao expediente do dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
43 30/05/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
41 23/05/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
39 15/05/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
36 09/05/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, 2021 DECRETOS
30 25/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29 18/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 11 DE ABRIL DE 2021 - EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021; Nº 34.037, de 17 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26 11/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25 05/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021; Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
33 01/04/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24 31/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 1 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
23 27/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS- EM ESPECIAL A DE Nº 019, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021; Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
22 24/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS EXPEDIENTES DOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
21 21/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE Nº 019/2021 – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20 18/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
19 12/03/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18 07/03/2021 A PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
16 03/03/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL 014/2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14 18/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 18/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 12/02/2021 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA MEDIDAS ESPECIAIS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
45 17/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020; 33.717/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
44 09/08/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
41 26/07/2020 A PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
40 19/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 3.684/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
39 13/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
38 10/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A REABERTURA DA RODOVIÁRIA DE ACOPIARA E AUTORIZA A LIBERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR CARROS DE LINHA DA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO – MANTIDAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS – RESPEITADAS AS NORMAS IMPOSTAS DE CONTROLE PELOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAISANTERIORMENTE EDITADOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
37 06/07/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 DECRETOS
43 02/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020; 33.645/2020; 33.671/2020; 33.684/2020; 33.693/2020; 33.700/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
36 28/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020; 33.637/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
34 22/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020; 33.631/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 14/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020; 33.627/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 08/06/2020 PREFEITURA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE NºS 009/2020; 010/2020 E 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020; 33.617/2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29 01/06/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL DE Nº 016/2020 - DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.519/2020; 33.510/2020; 33.608/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 DECRETOS
28 21/05/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020 – MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27 15/05/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DO FECHAMENTO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM MOMBAÇA; CATARINA DEP. IRAPUAN PINHEIRO E IGUATU – MANUTENÇÃO DAS NORMAS EDITADAS NOS DECRETOS 020/2020 E 023/2020 - COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
25 05/05/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020 – MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
222020 30/04/2020 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS - EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO ART. 50 E SEGS., DA LEI 1.478/2008 - RETROATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2020 – MEDIDAS DECORRENTES DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO – INEXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO FACE AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
024 30/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EDITADAS NO DECRETO 013/2020 – SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS - CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 30/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DO FECHAMENTO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM MOMBAÇA; CATARINA DEP. IRAPUAN PINHEIRO E IGUATU – MANUTENÇÃO DAS NORMAS EDITADAS NO DECRETO 020/2020 EM COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
021 20/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS EDITADOS ANTERIORMENTE ATÉ O DIA 05 DE ABRIL DE 2020 – MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 14/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2020. ACOPIARA, 14 ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- BARREIRAS SANITÁRIAS 2020 DECRETOS
0152020 05/04/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS. 009/2020; 010/2020; 011/2020; 012/2020; 013/2020 E 014/2020, PRIORIZANDO MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - AGINDO NO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA DOENÇA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0112020 25/03/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA NOVAS MEDIDAS À SEREM SOMADAS AOS DECRETOS ANTERIORES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 2020 DECRETOS
0102020 20/03/2020 PREFEITURA DE ACOPIARA DECRETA NOVAS MEDIDAS A SE SOMAREM ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ANTERIORMENTE NO DECRETO 009/2020, QUE DELIBEROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. 2020 DECRETOS
acopiara.ce.gov.br
Emitido dia 07/10/2022 às 10:22:52